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Laura Ignacio
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Manutenção de moldes gera créditos de Cofins
O benefício, porém, só vale para materiais ou peças que não acrescentem vida útil superior a um ano aos moldes.
2013/08/19 -
Fisco esclarece sobre retenção de contribuições
Solução de Consulta nº 7, de 2013
2013/08/16 -
BA - Redução de multas
O convênio ICMS nº 101 foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira.
2013/08/12 -
Solução de consulta
O entendimento da Receita Federal está na Solução de Consulta nº 103, de 2013.
2013/08/06 -
MG reduz ICMS dos segmentos de saúde e energia
A mesma benesse será válida em relação ao ICMS que incide nas vendas de material a ser empregado nas obras de construção civil necessárias a esses empreendimentos.
2013/08/06 -
Receita esclarece sobre redução de IPI
O benefício foi instituído pela Lei nº 8.248, de 1991.
2013/07/30 -
MG - Obrigação do Sped mineiro é adiada para janeiro
Antes, a exigência se iniciaria em 1º de agosto.
2013/07/30 -
Fisco isenta sócio de serviços de IRPF
Assim , a sociedade não precisa fazer a retenção desses valores na fonte.
2013/07/23 -
Imposto de Renda
O entendimento está na Solução de Consulta Interna nº 12, de 2013.
2013/07/22 -
Receita esclarece aplicação de multas sobre declarações fiscais
No caso da DCTF, a multa pela falta de entrega equivale a 2% do valor dos tributos ou contribuições informado.
2013/07/18 -
RJ - Portaria do RJ regula inscrição estadual
A medida também pode impactar as empresas que vendem para microempreendedores individuais fluminenses.
2013/07/10 -
SP - São Paulo perdoa débitos de ICMS
O perdão está previsto no Decreto nº 59.339, publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado.
2013/07/05 -
Benefícios fiscais são questionados em quase 150 Adins no Supremo
O Estado já ajuizou 14 Adins e estuda levar 30 outras ações à Corte.
2013/06/11 -
Receita esclarece IR sobre planos odontológicos
Portanto, só cabe a retenção do IR sobre os pagamentos relativos à comissão, taxa de administração ou de adesão ao plano
2013/04/17 -
Portaria disciplina audiências de advogados na PGFN
O pedido deve ser apresentado na unidade regional em que se pretende realizar a audiência.
2013/04/15