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ES: Serviços online ficarão fora do ar para atualização de dados da Sefaz
O motivo é a atualização do banco de dados da Sefaz. A intranet para os servidores também estará em manutenção.
2019/04/23 -
GO: Secretaria da Economia alerta sobre tentativa de golpe
A Secretaria da Economia de Goiás alerta os contribuintes de ICMS, IPVA e ITCD que, em nenhuma hipótese, pede doações em dinheiro a empresas nem pessoas físicas.
2019/04/22 -
Governo de Santa Catarina reabre Programa de Recuperação Fiscal
Contribuintes catarinenses com débitos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) têm até o dia 28 de junho para quitar as pendências fiscais com até 90% de desconto sobre multas e juros. O benefício, garantido pelo Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis), reinicia nesta segunda-feira, 15, e é válido para pagamentos em cota única.
2019/04/17 -
Sefaz-ES esclarece sobre a mudança na emissão da NFC-e a partir de maio
A partir do mês de maio, ao emitir uma Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e), o Código de Segurança do Contribuinte (CSC) será validado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
2019/04/12 -
SC: Governador encaminha novo projeto de lei sobre benefícios fiscais à Alesc
O Governo do Estado encaminhou em regime de urgência à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na tarde desta quarta-feira, 10, um projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder tratamento tributário diferenciado do ICMS a nove tipos de produtos e serviços
2019/04/11 -
SC Tem Novos Pisos Salariais Para 2019 – Empregadores Devem Pagar Diferenças Salariais
O governador do Estado de Santa Catarina sancionou a Lei Complementar SC 740/2019, estabelecendo novos pisos salariais para 2019.
2019/04/09 -
Junta Comercial do Estado do Amazonas recebe processos físicos somente até o dia 12 de abril
A Junta Comercial do Estado do Amazonas (JUCEA) informa que receberá somente até o próximo dia 12 de abril, sexta-feira, às 13h, processos físicos em sua sede, situado na rua Major Gabriel, 1.728, Praça 14 de Janeiro. A partir do dia 15 de abril, segunda-feira, a Junta só receberá processos de arquivamento enviados de forma 100% digital, com assinaturas efetuadas por Certificado Digital.
2019/04/03 -
ISS – Sociedades de Profissionais Valores a pagar em 2019
Sociedades UniProfissionais de Engenheiros, Contadores, Médicos, Dentistas Fisioterapeutas, entre outros, confira o valor do seu ISS de 2019 no Município de São Paulo
2019/04/03 -
Contribuinte gaúcho com faturamento de até R$ 3,6 milhões pagará a diferença do ICMS-ST a partir de junho/2019
Mais de 20 mil empresas enquadradas na categoria geral com faturamento anual até R$ 3,6 milhões terão o prazo da obrigatoriedade para adoção da nova sistemática relacionada à apuração da complementação ou da restituição do débito de responsabilidade por substituição tributária do ICMS prorrogado para 1º de junho deste ano
2019/04/02 -
SC - Abertura de empresas cresce 11% em SC
Dados da Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) apontam que o número de empresas criadas cresceu 11% em comparação com a média mensal de janeiro e fevereiro do ano passado
2019/03/06 -
Contribuintes já podem aderir ao programa de parcelamento de débitos de ICMS do Paraná
O período para adesão ao programa de parcelamento de débitos de ICMS e dívidas ativas não tributárias instituído pela Lei 19.802, de 21-12-2018, começou em 20 de fevereiro. A Secretaria da Fazenda dará oportunidade de regularização dos débitos com redução de multa e juros e parcelamento em até 180 vezes.
2019/02/28 -
Fiesc e Sebrae/SC fazem acordo para apoio conjunto a pequenas empresas
Parceria assinada nesta sexta-feira pela Federação das Indústrias do Estado (Fiesc) e o Sebrae-SC visa intensificar ações de apoio para micro e pequenas indústrias.
2019/02/25 -
Estado e municípios se unem para maior rigor na fiscalização a microempreendedores individuais
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e as secretarias municipais vão passar a fiscalizar mais de perto os trabalhos dos Microempreendedores Individuais (MEI) do Espírito Santo.
2019/02/22 -
Jucesc divulga data unificada para protocolo digital
Com a implantação do protocolo digital para realização de atos de registro mercantil, a JUCESC estabeleceu, através da Resolução 001/2018, o cronograma a ser seguido para cada situação, conforme unidade de atendimento.
2019/02/13 -
Confaz divulga novo preço médio de referência para combustíveis em Alagoas
Valor serve como referência para cobrança de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
2019/02/12