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Notícias Estaduais
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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ES - Sefaz esclarece dificuldade de emissão de NF-e 0
Essa ocorrência não é responsabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
2011/08/09 -
PR - NFe - alterações e Ajustes nas NPF's 41/2009 e 95/2009
Normas de Procedimento Fiscal 41/2009 e 95/2009, com a publicação da Norma de Procedimento Fiscal 58/2011.
2011/08/09 -
PI - Piauí institui o Ceis
Lei nº 6.099/2011 - DOE PI de 03.08.2011
2011/08/08 -
SC - Decretos 411 a 413/2011 - Principais Alterações
Decretos n°s 411, 412 e 413/2011,
2011/08/05 -
SE - prorrogado o prazo de entrega do arquivo de EFD para determinados contribuintes
Portaria Sefaz nº 449/2011 - DOE SE de 22.07.2011
2011/08/05 -
PE - Alterado o RICMS-PE/1991 quanto a limites de saída e entrada de mercadorias por contribuinte não inscrito no Cacepe
Decreto nº 36.896/2011 - DOE PE de 03.08.2011
2011/08/04 -
SP - NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - NFS-e - Programa Nota Fiscal Paulistana
Para aproveitar o crédito será necessário deverá verificar as indicações constantes no art. 6º do Decreto 52.536/2011
2011/08/03 -
Ceará aceitará pagamento de tributos com cartões
A principal vantagem apontada por ele para os contribuintes pessoa física está na oportunidade de postergar por até 40 dias o pagamento do IPVA.
2011/08/03 -
SP - NF-e será obrigatória para todas as empresas que pagam ISS
obrigação foi publicada no último dia 23 de julho, por meio da Instrução Normativa SF/SUREM nº 6
2011/08/02 -
MG - divulgado novos valores para cálculo da substituição tributária com refrigerantes e bebidas
Portaria Sutri nº 104/2011 - DOE MG de 30.07.2011
2011/08/02 -
MT assegura tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas
Em 2010, a alíquota do ICMS na entrada das mercadorias passou de 17% para 9% e em 2011, para 7,5%.
2011/08/01 -
MG - alterado os procedimentos complementares para a liquidação de precatórios mediante acordo direto com os credores
Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4.340/2011 - DOE MG de 29.07.2011
2011/08/01 -
MT - Estabelecidos os procedimentos relativos à NF-e para exportadores, diretos ou indiretos
Decreto nº 533/2011 - DOE MT de 21.07.2011
2011/07/29 -
SP - Sistema da Nota Fiscal Paulista agrega novas configurações a partir de agosto
As imagens das notas fiscais de 2009 em diante poderão ser consultadas normalmente.
2011/07/29 -
GO - Substituição Tributária Goiás regulamenta benefício para optante do Simples Nacional
Decreto 7.403, de 14-7-2011
2011/07/28