Notícias
IniciarNotícias
Notícias Estaduais
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
MG - Minas Gerais altera listagem de medicamentos com isenção do ICMS e que geram crédito presumido ao industrial
Decreto nº 45.656/2011 - DOE MG de 26.07.2011
2011/07/27 -
PE- PRAZO PARA O REENVIO DO ARQUIVO SEF REFERENTE À 06/2011
Transmissão através da internet até 02/08/2011
2011/07/27 -
RJ - Jucerja faz convênio com Prefeitura do Rio para agilizar a abertura de empresas
Abrir empresa na cidade do Rio de Janeiro vai ficar mais fácil.
2011/07/26 -
MA - Autorizado novo instrumento legislativo que disciplina alteração no regulamento do ICMS
O novo instrumento é a Resolução Administrativa, por meio do qual o Secretário da Fazenda poderá ratificar os atos celebrados no âmbito do Confaz
2011/07/25 -
MT - Contabilistas devem observar classificação de serviços de transporte nas escriturações
Os CFOPs a serem utilizados estão descritos na Portaria n. 169/2011- Sefaz.
2011/07/25 -
GO - Decreto regulariza benefício de autopeças
No início do mês foi sancionada lei que autorizava o governo a conceder o benefício, agora regulamentado pelo decreto.
2011/07/22 -
RS - Novos contribuintes estarão obrigados a Escrituração Fiscal Digital (EFD) em 2012
A adesão voluntária para entrega da EFD, para os demais contribuintes, deve ser feita no serviço de auto atendimento do site da SEFAZ/RS.
2011/07/22 -
RS - NFe Obrigatoriedade e Dispensa
Decreto nº 48.175, de 19 de julho de 2011 (DOE de 20.07.2011)
2011/07/22 -
MT - Juntas Comerciais não poderão receber processos antes da regulamentação da lei que cria a Eireli
inda não há previsão de quantas pessoas poderão ser beneficiadas em Mato Grosso.
2011/07/21 -
PE - Sefaz disponibiliza serviço de carta de correção eletrônica
A CC-e possibilitará a correção de algumas as informações da NF-e.
2011/07/20 -
ES – Contribuintes devem emitir NF-e em contingência.
Ainda não há previsão de quanto o sistema será normalizado.
2011/07/19 -
MA - Lei Geral Estadual beneficiará micro e pequenas empresas
A criação da Lei Geral no âmbito estadual é uma exigência legal da Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte)
2011/07/19 -
GO - Sefaz disponibiliza "carta de correção" eletrônica
A nova funcionalidade passa ser parte da NF-e com autorização de uso do fisco estadual, consultas na internet, além de distribuição para Receita Federal e outros estados.
2011/07/18 -
SP - Agentes fiscais vão a shoppings para explicar sobre Nota Fiscal Paulista
O furgão da DRTC-III (Delegacia Regional Tributária da Capital III) se posicionará no estacionamento dos shoppings
2011/07/18 -
RN - PRODUTOS FARMACÊUTICOS - Substituição Tributária, alteração na MVA
Decreto nº 22.289/2011
2011/07/15