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Notícias Estaduais
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RJ quer suspender decisões que reduziram ICMS de energia elétrica e telefonia para estabelecimentos
O estado do Rio de Janeiro ajuizou uma Suspensão de Segurança (SS 4270)
2010/09/24 -
BA - Sefaz orienta contribuintes
No texto, a Sefaz aborda também a operação Máscara, deflagrada no último mês de agosto.
2010/09/23 -
RS-Gerente ganha indenização por uso de carro particular em serviço
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu)
2010/09/22 -
RJ - Escrituração Fiscal Digital - RJ publica Portaria que esclarece diversas dúvidas
Portaria 743, de 14-9-2010, publicada no DO-RJ de 17-9-2010
2010/09/21 -
RS - Prazo para quitar dívidas de ICMS com desconto se encerra no dia 30
Até a última quinta-feira (16), cerca de 14 mil contribuintes já regularizaram suas dívidas pelo Ajustar RS. Já foram negociados 61 mil créditos.
2010/09/20 -
PE - Equipamento emissor de cupom fiscal – ECF / e-Fisco
O acesso ao sistema de controle de ECF no e-Fisco será mediante utilização de certificação digital
2010/09/20 -
MT - Estudo indica que o documento eletrônico é mais barato para o contribuinte
Desenvolvida junto a 45 empresas dos mais diversos portes e atividades, no período de 25 de maio a 15 de junho de 2010
2010/09/17 -
RJ - Número de empresas abertas cresce 10% no ano
Entidade espera quebrar recorde histórico com abertura de mais 40 mil empresas até o final de 2010
2010/09/16 -
MT - Informações sobre a nova versão de validação da NF-e
O serviço para testes e adequação está disponível.
2010/09/16 -
RS - Fazenda autuará os proprietários de veículos inadimplentes com o IPVA de 2009
25,6 mil veículos estão inadimplentes
2010/09/15 -
SP - Benefício ao contribuinte: Governador cancela débitos fiscais
Decreto 56.179, de 10-9-2010, publicado no DO-SP de 11-9-2010
2010/09/14 -
SP - Saiba como se cadastrar e resgatar os créditos do programa Nota Fiscal Paulista
A participação nos sorteios mensais também só ocorre após a adesão ao regulamento do concurso.
2010/09/10 -
AL - Sefaz publica lista de contribuintes que terão direito a benefícios
Relação traz os nomes dos 500 estabelecimentos inclusos na Lei 7.180
2010/09/10 -
MT - Contribuintes do ICMS já podem se adequar à nova versão de validação da NF-e
A observância às novas regras será obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2011.
2010/09/09 -
MT - Estimativa não desobriga recolhimento antecipado da Substituição Tributária
Há duas formas de pagamento do ICMS pela modalidade da Substituição Tributária.
2010/09/08