Notícias Estaduais

Novas disposições tratam sobre substituição tributária e entram em vigor a partir do dia 1º do próximo mês

A nota eletronica documenta as transações tributadas pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Prazo para regularizar pendências de ITCD pelas novas regras encerra-se no final do mês

O decreto tem efeitos a partir de 1º de janeiro do ano que vem.

Desde a última segunda-feira, 31, o Manual já está disponível para consulta e download na página da Jucesp na internet.

O sistema torna mais ágil alguns procedimentos que hoje são realizados manualmente

A devolução dos créditos fiscais confere transparência e solidez à relação entre o poder público e as entidades privadas.

O Tribunal de Justiça do Paraná informou à Seccional que está implantando

Com a suspensão, os produtos que estavam previstos para inclusão no regime de ST voltam para a tributação normal.

O novo equipamento para registrar as vendas do comércio paulista deverá ser obrigatório a partir do final deste ano.

Novidade é válida para contribuintes obrigados à sistemática em janeiro de 2010; envio de arquivos retroativos também é dispensado

Ao instituir a redução de imposto por meio de lei, o governo garante que o benefício seja duradouro.

Para usufruir do benefício, as pessoas físicas e os empresários têm até 30 de junho de 2010 para protocolizar o pedido na Procuradoria Geral do Estado.

O Prazo para a declaração normal passa a ser até 31-5-2010 , enquanto o da declaração retificadora foi estendido até 7-6-2010 .

O trabalho também considera a relação do montante da dívida com o patrimônio conhecido da empresa,