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Notícias Estaduais
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AM - NF-e Procedimentos para ajustar comunicação (Certificado Digital)
Esta alteração não afetará o certificado digital do contribuinte.
2010/03/19 -
MG - Governo vai manter alíquota de ICMS de 25% sobre o álcool
Produção de álcool gera cerca de 80 mil empregos em Minas Gerais
2010/03/18 -
SP - PPI: Contribuintes do ICMS ganharam nova chance
A opção pela repactuação do recolhimento do débito deve ser feita entre os dias 15 e 31 de março.
2010/03/17 -
CE disputa ICMS do comércio eletrônico
Para reduzir perdas, assim como outros estados, o Ceará luta pela arrecadação do ICMS nas compras on-line
2010/03/17 -
ES - Imposto de bebidas quentes será recolhido por substituição tributária
A mudança na sistemática está prevista no Decreto nº 2.471, de 25 de fevereiro
2010/03/16 -
PI - Sefaz implanta Siat.Net para autoatendimento do contribuinte
O Siat.net é uma evolução do Sistema Integrado de Administração Tributária -SIAT, implantado em 2006
2010/03/16 -
PR - DFC e GI 2010
Os dados para cálculo do valor adicionado para os contribuintes do Simples Nacional serão obtidos através da DASN - Declaração Anual do Simples Nacional.
2010/03/15 -
GO - Nota do produtor começa por Goiânia
A Nota Fiscal Eletrônica Avulsa será exigida dos produtores de grãos (arroz, soja, sorgo, milho e feijão) que não estão credenciados a emitir a própria nota.
2010/03/15 -
AL - Fazenda convoca empresas para atualização de dados
Contribuintes estão sendo notificados devido a problemas na entrega de correspondência; prazo é de 20 dias úteis
2010/03/15 -
SP - Governo do Estado isenta cooperativas de artesãos de ICMS
O decreto assinado na noite da última quarta-feira (10/3) pelo governador José Serra beneficia profissionais de todo o país que comercializam seus produtos no Estado e contribui para a promoção da arte e da cultura nacional.
2010/03/12 -
RS - Estado reduz ICMS para empresas produtoras de cal
O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (12).
2010/03/12 -
GO - Sefaz indefere adesões ao Simples
Após o ingresso, as empresas devem continuar agindo dentro da lei para não serem desenquadradas do programa pelo fisco.
2010/03/12 -
SP - Fazenda estadual ainda não disciplinou a entrega da DSN-SP
A Secretaria da Fazenda aguardará o término do prazo de entrega da DASN
2010/03/11 -
Paraíba registra em um mês abertura de mil novas empresas
O serviço de registro no Portal do Empreendedor Individual, que é gratuito, foi liberado para a Paraíba no dia 8 de fevereiro deste ano.
2010/03/10 -
RR - Contribuintes podem declarar DVA
A entrega da DVA deve ser vista como importante por todos os municípios
2010/03/10