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MA - Sefaz inicia cobrança complementar de ICMS sobre mercadorias com benefícios
Desde o primeiro dia do ano, os postos fiscais estão notificando os contribuintes, que adquirem mercadorias nos estados vizinhos com benefícios não chancelados pelo Confaz, a recolher o ICMS complementar previsto na Portaria 523/09, de 28/12/2009.
2010/01/05 -
MA - Em vigor a nova lista de produtos sujeitos a ST e medidas de proteção às empresas maranhenses
A partir de 1 de janeiro entra em vigor a relação das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária para o pagamento do ICMS.
2010/01/04 -
AL - Mais contribuintes entram para a Escrituração Fiscal Digital
Cerca de 1.500 empresas estão obrigadas a utilizar o sistema a partir de janeiro do próximo ano; prazo de adequação será de seis meses
2010/01/04 -
MT - Secretaria de Fazenda amplia tecnologia de cruzamento de dados
Todas as notificações são geradas de forma automática, observando os valores devidos ao Estado, quanto maior o débito, primeiro será efetuada a cobrança.
2010/01/04 -
GO - Lista de empresas na escrituração digital
Na relação estão as empresas com maior faturamento no Estado como as de telecomunicação, supermercados e distribuidoras de petróleo, entre outras.
2009/12/30 -
PA - Governo do Pará amplia benefícios para taxistas
A medida atende a um antigo pleito formulado pelo Sindicato dos Taxistas do Município de Belém,
2009/12/29 -
MT - Sefaz adia início da obrigatoriedade de uso da NF-e para produtor rural
A obrigatoriedade começaria a valer dia 1º de janeiro.
2009/12/28 -
AL - Formulário de Segurança para a Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA)
Conforme Instrução Normativa SF Nº 59, de 16 de dezembro de 2009, fica alterada a Instrução Normativa SEF nº 47, de 5 de dezembro de 2008
2009/12/24 -
ES - Consumidores devem ficar atentos à nota fiscal nas compras natalinas
O secretário da Fazenda, Bruno Negris, enfatiza que o objetivo da Sefaz é mostrar aos cidadãos e aos empresários que os tributos gerados pela emissão da nota fiscal propiciam os investimentos públicos e benefícios para toda a sociedade.
2009/12/23 -
MT - Mototaxistas serão fiscalizados
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, avisou que vai bater duro na fiscalização dos mototaxistas da Baixada Cuiabana.
2009/12/22 -
MA - Governo reduz de 4 para 2 por cento o imposto sobre heranças e doações
O ITCD é cobrado pelos Estados nos casos de regularização de bens que são objeto de inventário, partilha e doações.
2009/12/22 -
MT - Revendedoras de veículos renovam adesão ao regime de estimativa do ICMS
Em 2010, as 124 empresas de revenda de veículos deverão recolher R$ 1,2 milhão de ICMS.
2009/12/21 -
MA - Alterada legislação que trata da cobrança do ICMS em atraso
A partir de 1 de janeiro de 2010, os juros de mora sobre o pagamento de tributos estaduais em atraso, passam a incidir partir do primeiro dia após a data do vencimento.
2009/12/21 -
MT - Isenção de PIS e Cofins não terá reflexo no preço da arroba
A isenção desses impostos representa uma redução de 9.25% no processo de comercialização dos produtos, já que as taxa do PIS é de 1.65% e do Cofins 7.6%.
2009/12/18 -
SC - Fazenda lança liberação eletrônica de importações para outros Estados
O sistema de liberação de importações desenvolvido pelo SAT - Sistema de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda, passou esta semana a ser utilizado também por outros Estados - e até países.
2009/12/17