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GO - Frango para abate sofre redução de 11.89%
Entrou em vigor nesta quarta-feira,16, Instrução Normativa n°121/09, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que modifica a pauta referencial para cobrança do ICMS para os galináceos.
2009/12/17 -
MT - Contribuintes com créditos referentes ao Fethab podem requerer parcelamento
A solicitação deve ser feita no portal da Sefaz, www.sefaz.mt.gov.br.
2009/12/16 -
MA - Sefaz aumenta controle sobre empresas que desenvolvem Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF)
A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou em seu site www.sefaz.ma.gov.br o Decreto 25.928, de 22/11/2009, que estabelece novas regras e requisitos para cadastro de empresas que desenvolvem Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF).
2009/12/16 -
BA - Sistema nacional de rastreamento de mercadorias será lançado em Salvador
A cidade de Salvador será sede, nesta quinta-feira (17), do evento nacional de lançamento do Projeto "Brasil-ID", para iniciar em cadeia nacional o Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias.
2009/12/16 -
MS - SESCON alerta sobre a exclusão de empresas do Simples Nacional
Em novembro o Diário Oficial publicou a exclusão 1006 empresas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições, devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.
2009/12/15 -
RJ - Conselho de Contribuintes do RJ muda gestão e recebe ISO 9001
O Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro tornou-se, em novembro de 2009, o primeiro tribunal administrativo fiscal do Brasil a ter certificação internacional ISO 9001.
2009/12/14 -
ES - Governo do Estado simplifica procedimentos fiscais para o mercado de café
O Governo do Estado simplificou os procedimentos fiscais relativos às operações promovidas pelos estabelecimentos comerciais atacadistas de café cru.
2009/12/14 -
MT - Sefaz divulga relação de contribuintes obrigados à escrituração fiscal
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, por meio da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (GIEF), COMUNICA
2009/12/11 -
RS - Alterações em protocolos de substituição tributária valem desde 1º de dezembro
Para as operações realizadas desde o início do mês já valem as novas regras
2009/12/09 -
MT - Estado intensifica cruzamentos para verificar utilização indevida de créditos
Denúncias de que há contribuintes utilizando indevidamente créditos do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) levaram a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) a realizar cruzamentos de dados para apurar essa
2009/12/09 -
GO - Sefaz explica exclusão do Supersimples
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), esclarece que a notificação de exclusão das empresas em situação irregular com o fisco estadual do Simples Nacional, foi feita em total observância da legislação que regulamenta a questão, o que assegura a todos c
2009/12/09 -
SC - Governador sanciona lei para perdão de valores em dívida ativa
O governador Luiz Henrique sancionou, neste domingo, dia 6, em Caçador, durante solenidade de inauguração da Perimetral Norte, a lei na qual se converteu a Medida Provisória 160, que prevê perdão aos processos de ICMS inscritos em dívida ativa de 1
2009/12/08 -
MT - Governo reduz alíquota de ICMS a optantes do Super Simples
Cerca de 70 mil empresas de Mato Grosso optantes pelo Super Simples serão beneficiadas a partir de 1º de janeiro com a redução da alíquota de ICMS dos atuais 11% para 9% no ano que vem e 3% em 2014.
2009/12/07 -
SC - Fazenda prorroga o Sped Fiscal
A medida beneficia cerca de 30 mil empresas em Santa Catarina.
2009/12/04 -
SC - Isenção de ICMS sobre carne suína é prorrogada e cervejarias têm alíquotas reduzidas
O governador Luiz Henrique anunciou nesta quinta-feira (3), novas ações de desoneração tributária nos segmentos de carne suína e cervejarias artesanais.
2009/12/04