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Notícias Estaduais
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AL - Convênios do ICMS sofrem mudanças 02/12/09
Protocolo sobre substituição tributária em operações com medicamentos tem pequena alteração; outros dois convênios sobre o regime foram adiados para 2010
2009/12/04 -
GO - Operação da Sefaz para receber IPVA vencido
A Secretaria da Fazenda e a Polícia Militar realizam operação nas rodovias goianas para cobrar o IPVA atrasado, de 2004 a 2009, com a utilização de equipamento especial móvel que faz a leitura da placa dos veículos em trânsito e permite saber, de
2009/12/04 -
RR - Optantes do Simples devem apresentar documentos ao requerer cadastro e reativação
A partir do dia 1º de dezembro as empresas optantes do Simples Nacional que solicitarem cadastro e reativação junto à Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) deverão apresentar alguns documentos, conforme determina a legislação estadual.
2009/12/04 -
PI - Novo sistema DAR WEB favorece os contribuintes
Com visual mais bonito, o sistema é também mais seguro e mais fácil.
2009/12/04 -
RS - Incentiva empresa de base tecnológica
Alterações no Regulamento do ICMS (RICMS)
2009/12/03 -
GO - Mantida entrega de documentação ao Sintegra
O decreto 7.027 do governador Alcides Rodrigues estabelece a obrigatoriedade da entrega dos arquivos do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra) aos contribuintes enquadrados na Escrituraç
2009/12/02 -
MT - Lei que isenta ICMS de igrejas e templos religiosos é inconstitucional
A sanção ao projeto de lei geraria ao caixa do Estado perda aproximada de R$ 98 milhões/ano.
2009/12/02 -
MT - Atenção proprietários de veículos de Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), exigirá o pagamento dos débitos fiscais vencidos relativos ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do condutor que comprar veículo usado de terceiros
2009/12/01 -
GO - Mantido calendário para pagar ICMS
O calendário fiscal para o pagamento do ICMS em 2010 em Goiás não será alterado pela Secretaria da Fazenda.
2009/12/01 -
AL - Municípios sem internet são dispensados de programa
Fazenda desobriga participação de 25 municípios; publicação também traz obrigatoriedade para lojas atacadistas e indústrias a partir de janeiro
2009/12/01 -
MT - Sefaz simplifica processo de baixa de inscrições estaduais
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) simplificou o processo de baixa de inscrições estaduais de empresas no cadastro de contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
2009/11/30 -
MA - Governadora lançou nesta sexta (27) o programa Pro Maranhão – "É tempo de geração de riqueza e emprego", diz Roseana
"Convoco a todos para o um novo tempo de prosperidade, progresso, geração de riqueza e emprego".
2009/11/30 -
CE - Aprovada a lei que dispensa pagamento de débitos fiscais
O contribuinte do Estado do Ceará está dispensado do recolhimento de ICM, ICMS, IPVA e ITCD cujos fatos geradores ocorreram até 31.12.1994.
2009/11/27 -
PI - Sefaz prorroga prazo para contribuintes usuários de ECF
O secretário da Fazenda, Antônio Neto, no uso de suas atribuições, assinou a prorrogação do prazo para a troca de versão do software básico em equipamento Emissor de Cupom Fiscal.
2009/11/26 -
AL - Fazenda libera visualização dos créditos da Nota Fiscal Alagoana
Dados dos quase premiados nos dois sorteios já foram enviados ao banco responsável pela operação; grande prêmios foram creditados em agosto
2009/11/26