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Notícias Estaduais
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BA - Força tarefa realiza operação "Plástico" de combate à sonegação fiscal
A ação está acontecendo simultaneamente em três estados com o objetivo de desarticular grupo que praticava crimes contra a ordem tributária.
2009/11/05 -
MA - Encerrada prorrogação para emissão de NF-e nas operações internas
O alerta vale para o grupo de empresas maranhenses obrigadas a emitir a NF-e desde 01 de setembro, conforme determina o protocolo ICMS 10/07.
2009/11/05 -
MA - Fazenda amplia lista de produtos que recolhem o ICMS pelo regime da Substituição Tributária
O Governo do Estado vai ampliar a lista das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária para o pagamento do ICMS, imposto estadual incidente sobre as vendas de mercadorias.
2009/11/04 -
GO - Fisco investiga postos de gasolina
A gerência de Combustíveis da Secretaria da Fazenda, encarregada de fiscalizar os postos de gasolina no Estado, intensifica o trabalho no segmento ao descobrir a existência de estabelecimentos que estão emitindo notas fiscais irregulares para benefici
2009/11/04 -
MT - Contribuintes têm mês de novembro para quitar ICMS do cruzamento de cartão
Os débitos foram apurados em cruzamento eletrônico de dados entre as informações econômico-fiscais relativas ao contribuinte
2009/11/03 -
SC vai anistiar pequeno devedor de impostos
O governo de Santa Catarina decidiu perdoar, por meio de uma medida provisória, os devedores de impostos estaduais, que estavam em dívida ativa por valores considerados baixos.
2009/10/30 -
MA - Orientações sobre DIEF e SefazNet são as mais procuradas
Para melhor atender a demanda por essas informações, a Ouvidoria resolveu divulgar algumas instruções para facilitar e orientar o acesso aos serviços.
2009/10/29 -
GO - Mantido teto do Supersimples
O teto para enquadramento da microempresa e da pequena empresa em Goiás no Simples Nacional em 2010 não será alterado.
2009/10/29 -
AL - Entenda para que servem e como funcionam a DAC e o Sitegra
Surgida em 2003, a Declaração de Atividades do Contribuinte (DAC) é um arquivo informatizado que tem como objetivo coletar dados periódicos sobre as operações com mercadorias e prestações de serviços de transporte e comunicação realizadas pelos
2009/10/29 -
GO - Antecipado pedido de ingresso no Supersimples
A Secretaria da Fazenda avisa às empresas antigas em funcionamento que, a partir do dia 3 de novembro, poderão pedir previamente à Receita Federal do Brasil inclusão no Simples Nacional.
2009/10/28 -
Cuiabá - Lei Geral da Micro e Pequena Empresa estabelece mínimo de 20% anual em compras
A legislação também regulamenta a figura jurídica do Empreendedor Individual para permitir a formalização de autônomos
2009/10/28 -
MT - Em Mato Grosso, IPVA 2010 será mais barato
A previsão é que a redução seja de 12%, em média. Para carros populares, a queda pode chegar a 14%.
2009/10/27 -
PR - Créditos de ICMS irregulares
É ilegal o creditamento do ICMS destacado no documento fiscal nas aquisições de mercadorias em operação interestadual, sobre a qual a UF de origem concede benefício fiscal à revelia do CONFAZ.
2009/10/26 -
MT - Prazo para produtor inserir dados de notas fiscais termina dia 29
A exigência é um mecanismo de controle que permite a verificação da idoneidade da operação.
2009/10/26 -
GO - Sefaz alerta mais de 3 mil empresas
A Secretaria da Fazenda encaminhou hoje (sexta-feira) ofícios com pedidos de esclarecimento a 3.200 empresas goianas que realizaram vendas no cartão de crédito, no período de janeiro a julho deste ano, com omissão de faturamento.
2009/10/26