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RS - Definidos prazos de pagamento de ICMS de segmentos incluídos na substituição tributária em novembro
Reunião entre a Receita Estadual e representantes dos segmentos definiu datas para pagamento de ICMS sobre estoques, parcelamento e entrega de declaração de estoque
2009/10/14 -
MT - Sefaz disponibiliza novo download da GIA-ICMS - 3.07i
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), através da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (GIEF), comunica a disponibilização da atualização do programa gerador da GIA-ICMS eletrônica - versão 3.07i. Nesta atualização, foram in
2009/10/13 -
GO - Mudanças no Passe Fiscal de Trânsito
O Passe caiu em desuso com a utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) por mais de cinco mil contribuintes em Goiás
2009/10/13 -
ES - Sefaz prorroga prazo para empresas quitarem dívida de ICMS
A medida está prevista no decreto 2368-R, publicado na última terça-feira (6), no Diário Oficial do Estado.
2009/10/13 -
MT - Mato Grosso projeta a exclusão de 688 empresas do Simples Nacional
Constatada ou não a inconsistência, o contribuinte terá de pagar ainda multa no valor de R$ 159,95, por descumprimento de obrigação acessória, conforme prevê a Lei 7.098/1998 (art. 45, VI, “e”).
2009/10/09 -
SP - Prazo para o consumidor não ficar esperando à toa
Cuidado com os prazos para entrega de produtos.
2009/10/09 -
AL - Prodesin sofre mudanças para ajustar operações com trigo
Legislação do Programa de Desenvolvimento Integrado ganha novos dispositivos para possibilitar concorrência com outros Estados
2009/10/08 -
SP - Eletrônica: a nota de R$ 6 trilhões
Fisco trabalha para extinguir talão de notas, carbono e emissão manual. Ação gera boa economia de papel, mas, principalmente, um maior controle tributário.
2009/10/08 -
GO - Fisco vai investigar frigorífico
A Secretaria da Fazenda descobriu a emissão de 163 notas fiscais avulsas, emitidas por produtores rurais, para um único frigorífico em Goiás que não recebeu o gado adquirido.
2009/10/07 -
MA - Legislação tributária está disponível na home page da SEFAZ
A SEFAZ realiza esforço para atender cada vez melhor os contribuintes e usuários dos seus serviços. O objetivo é dar maior conforto, agilidade e presteza no atendimento.
2009/10/07 -
PR - Paraná testa nova carteira de trabalho mais segura contra fraudes
As fraudes mais comuns ocorrem em fotos, na alteração da identidade e na emissão de mais de uma carteira para a mesma pessoa.
2009/10/06 -
PR - Prorrogação de prazo da redução de multa e juros para pagamento do ICMS
O pedido de parcelamento agora deverá ser formalizado até 23/10/2009
2009/10/06 -
AL - Decreto estabelece limite de receita para ingresso no Simples Nacional
Mudanças vão adequar legislação alagoana à convênios aprovados por Conselho de Política Fazendária; efeitos são retroativos a partir de 1º de agosto
2009/10/06 -
PR - Divulgada lista dos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital no Paraná
A obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD está restrita aos estabelecimentos dos contribuintes relacionados na "Lista dos Contribuintes Paranaenses Obrigados à EFD - NPF nº 086/2009"
2009/10/05 -
SP - ITCMD: Secretaria da Fazenda envia notificações a 1.191 devedores do imposto
Do total de devedores, 423 são da capital paulista e 768, de cidades da grande São Paulo, do interior e litoral do estado.
2009/10/05