Notícias
IniciarNotícias
Notícias Estaduais
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
RS - Prorrogada a data de entrega do SPED Fiscal (EFD)
A data limite de entrega do SPED Fiscal (EFD) para contribuintes intimados do Rio Grande do Sul, referente ao mês de setembro de 2009, fica prorrogada para o dia 25/10/09.
2009/10/05 -
MA - Prorrogados prazos de pagamento de tributos do Simples para municípios do Maranhão
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 62, que prorroga prazos para o pagamento dos tributos abrangidos pelo Simples Nacional
2009/10/05 -
MT - Contribuintes devem preencher nova guia para liberação de mercadorias importadas
O novo formato vale para todos os estados e o Distrito Federal e está previsto no anexo único do Convênio ICMS 85/2009, publicado no Diário Oficial da União do dia 29 de setembro deste ano.
2009/10/02 -
SP quer facilitar vida do MEI
Trabalhadores por conta própria que atuam na cidade de São Paulo poderão formalizar suas atividades na Sala do Empreendedor.
2009/10/02 -
GO - Sefaz exclui empresas do Supersimples
Em 1º de janeiro de 2010 estarão automaticamente excluídas do programa, que reduziu e simplificou os impostos para as pequenas empresas em todo o País.
2009/10/01 -
PR - Governo prorroga prazo para pagamento de dívidas do ICMS
O governador Roberto Requião assinou, nesta quarta-feira (30), decreto prorrogando por um mês os prazos de pagamento e de inclusão no programa de financiamento de dívidas de ICMS.
2009/10/01 -
MT - Governo prorroga prazo para empresas entregarem Escrituração Digital ao Fisco
A data limite seria nesta quarta-feira (30.09).
2009/10/01 -
RJ - Vence em 15 de outubro o prazo para o comércio enviar dados de ECF
Programa aplicativo já está disponível
2009/09/30 -
AL - Prazo para Parcelamento Incentivado termina hoje.
Ingresso no programa pode ser hoje; pendências poderão ser divididas em até 120 vezes, com abatimento de multas e juros
2009/09/30 -
GO - Greve não altera pagamento de ICMS
A Secretaria da Fazenda não vai alterar as datas de recebimento dos impostos e tributos previstos para esta semana por causa da greve dos bancários do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF).
2009/09/29 -
RJ - Novo parcelamento especial fluminense
O novo Decreto reafirma o parcelamento comum já existente, que hoje permite o parcelamento em até 60 meses (Resolução SEF nº 3.025/1999), e introduz o parcelamento especial em até 120 meses, mas sem as desonerações previstas na lei federal.
2009/09/29 -
RS - Recolhimento de ICMS de seis setores será alterado em outubro
Vinhos e bebidas quentes, bicicletas, brinquedos, material de limpeza, produtos alimentícios e artefatos de uso doméstico serão incluídos na Substituição Tributária
2009/09/28 -
GO - Alteração na cobrança do IPVA atrasado
A Secretaria da Fazenda decidiu fazer um único auto de infração para o devedor de IPVA que não pagou o imposto por mais de um ano, no período de 2004 a 2008.
2009/09/28 -
PA - Redução de ICMS nos combustíveis vai beneficiar a população, diz Sefa
O projeto de lei aprovado na Assembléia Legislativa (Alepa) reduz o ICMS cobrado no álcool e na gasolina, que hoje é de 30%.
2009/09/25 -
ES - Prazo para pagar dívidas de ICMS com desconto termina no dia 30
Os empresários do Estado têm prazo até o próximo dia 30 para pagar, com desconto
2009/09/25