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Notícias Estaduais
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SC - Começa a vigorar o Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e
A partir desta quarta-feira (08), as empresas catarinenses prestadoras de serviço de transportes de carga já podem emitir os documentos fiscais para acobertar as suas operações de forma eletrônica.
2009/07/09 -
RS emite documento eletrônico de fiscalização de transporte para SC
Estado emite de forma pioneira o primeiro CT-e para outro Estado através de sua Sefaz Virtual
2009/07/09 -
CE - Governo estadual vai reduzir alíquotas de autopeças, confecções e construção civil
´As medidas permitirão que essas atividades possam atuar no mercado com uma maior competitividade´, avalia o titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
2009/07/08 -
GO - Liberada a última versão da DPI
A Coordenação da Declaração Periódica de Informações (DPI), da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (GIEF) da Secretaria da Fazenda, comunica que disponibilizou para download, no site www.sefaz.go.gov.br, a última versão da DPI, versão
2009/07/08 -
PI - Sefaz conquista benefícios fiscais para o Piauí
Na 134ª Reunião do Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária, o Estado do Piauí através da Secretaria da Fazenda conseguiu aprovação e prorrogação de convênios que concedem benefícios fiscais a várias instituições e entidades.
2009/07/07 -
MG - Novo prazo para o Produtor Rural
Foi prorrogado para o último dia útil de julho o prazo para que os produtores rurais de Minas Gerais, com inscrições terminadas em 1, 2, 3 e 4, se inscrevam no novo Cadastro de Produtor Rural pessoa física, um sistema informatizado e que irá modern
2009/07/07 -
MT - Conhecimento do Transporte Eletrônico será obrigatório a partir de 1º de agosto
A partir do dia 1º de agosto, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) vai aprimorar o controle fiscal sobre a prestação de serviços de transporte de cargas.
2009/07/06 -
PR - Nova escrituração contábil para as companhias
Na última terça-feira (30 de junho), venceu o prazo que 625 empresas paranaenses e 10,5 mil brasileiras tinham para entregar os arquivos da Escrituração Contábil Digital (ECD).
2009/07/06 -
SP - Governo do Estado reduz ICMS para a indústria náutica
O governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quinta-feira, 2 de julho, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para indústrias náuticas localizadas em território paulista.
2009/07/03 -
MT - Fisco notifica 900 contribuintes com débitos que somam R$ 50 milhões
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso notificou cerca de 900 contribuintes do ICMS Garantido Integral para recolhimento de aproximadamente R$ 50 milhões de débitos junto ao Fisco estadual no período de janeiro a maio deste ano.
2009/07/03 -
SC - Fazenda começa a fiscalizar os auto-lançamentos de ITCMD
Para desbaratar fraudes em declarações do ITCMD - Imposto Transmissão Causa Mortis - a Secretaria da Fazenda está utilizando ferramentas legais e cruzando as informações declaradas pelos contribuintes.
2009/07/02 -
MA - Governo beneficia microempresas dos municípios atingidos pelas enchentes
O governador João Alberto assina hoje (01/07) o Decreto que estabelece benefício para as micros e pequenas empresas localizados nos municípios do Maranhão atingidos pelas enchentes.
2009/07/02 -
SC - Prorrogada a exigência do PAF-ECF para 1º de outubro
A obrigatoriedade de uso do PAF-ECF (Programa Aplicativo Fiscal para uso com ECF - Emissor de Cupom Fiscal) será prorrogada para o dia 1º de outubro de 2009.
2009/07/01 -
MT - Sefaz suspende inscrição de empresas com mais de um registro para o mesmo CNPJ
A inscrição estadual de 71 empresas de Mato Grosso foi suspensa pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), pelo fato desses estabelecimentos possuírem mais de um registro estadual para o mesmo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
2009/07/01 -
AM - Alteração do DANFE
A alteração significativa desta versão do Manual se encontra no capitulo 7 que define o leiaute do DANFE.
2009/07/01