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Notícias Estaduais
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SC - Sonegação de combustíveis na mira da Fazenda
A Secretaria da Fazenda está programando uma série de ações para combater a sonegação no setor de combustíveis, principalmente sobre o álcool.
2009/06/30 -
MT - Sefaz notifica 1.150 contabilistas a regularizar situação cadastral
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) notificou 1.150 contabilistas em situação irregular perante o Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRCMT) a normalizar seus registros no órgão de fiscalização do exercício da profissão.
2009/06/30 -
MA - Contribuinte tem até o dia 30 para pagar o ICMS com redução
A Secretaria de Estado da Fazenda faz última chamada para os contribuintes do ICMS que desejarem quitar débitos fiscais com redução de 95% das multas e 80% dos juros de mora, até o dia 30 de junho (terça-feira).
2009/06/29 -
MT - Estado dá isenção de impostos para as obras e produtos da Copa de 2014
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria da Fazenda, vai conceder isenção de tributos estaduais para obras e produtos destinados à preparação do Estado para as competições da Copa das Confederações da FIFA de 2013 e da Copa do Mundo da FI
2009/06/26 -
RR - Sefaz prorroga prazo para as empresas de construção civil se regularizar junto ao Fisco
A Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) prorrogou por mais 90 dias o prazo para as empresas de construção civil, inclusive seus canteiros de obras, apresentarem junto ao fisco o requerimento solicitando o reconhecimento da condição de contribuinte d
2009/06/25 -
MT - NF-e – Nova alteração no Manual de Integração
O Ato Cotepe 03/09, de 19 de março de 2009, aprovou o “Manual de Integração do Contribuinte - Versão 3.0.0” disponível no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (www.sefaz.mt.gov.br/portal/nfe), link “Documentos”.
2009/06/25 -
SP - Comércio quer isenção do ICMS para optantes do Simples
Fecomercio-SP pede que empresas sejam dispensadas da antecipação.
2009/06/24 -
MT - Decretos devem ampliar produção nas indústrias de insumos agropecuários
O governador Blairo Maggi e o secretário de Fazenda, Eder Moraes, assinaram neste mês de junho os Decretos 1.960 e 1.977, com o objetivo de ampliar o processo de industrialização do Estado e consequente número de empregos neste momento de crise inter
2009/06/24 -
RS - Receita Estadual entrega informações sobre precatórios ao Fisco Federal
Arquivos serão utilizados para verificar se houve ganho de capital das empresas
2009/06/23 -
PE - Prorrogação de prazo de transmissão da GIA - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO - Ano de 2008
Sefaz informa a prorrogação do prazo de transmissão, até 03/07/2009
2009/06/23 -
GO - Adesões indeferidas por falta de cadastro
De janeiro a 10 de junho deste ano a Secretaria da Fazenda indeferiu 680 pedidos de adesões ao Simples Nacional de novas empresas interessadas em participar do programa.
2009/06/23 -
MT - Sefaz já recebe escriturações fiscais digitais. Prazo termina em setembro
O número representa 17,25% do total de escriturações produzidas nacionalmente, no montante de 788.
2009/06/22 -
AL - Combustíveis: preços médios servem de base de cálculo do ICMS
Gerente de Substituição Tributária da Sefaz explica que preço é referencial e postos não são obrigados a adotá-lo
2009/06/22 -
AL - Redução de ICMS beneficia fabricantes de refrigerantes
A partir de agora, valor de base de cálculo do ICMS Substituição para operações com refrigerantes fabricados no Estado terá uma redução de 8% sobre o valor de pauta fiscal
2009/06/19 -
SP: ISSQN - Declaração Eletrônica de Serviços - DES – Nova Versão 1.6
Conforme Instrução Normativa SF/SUREM Nº 7, de 15 de maio de 2009, foi aprovada a Nova Versão 1.6 da Declaração Eletrônica de Serviços - DES
2009/06/18