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Notícias Estaduais
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MS - Sefaz isenta de ICMS e Fundersul de reprodutores e matrizes
Uma norma da Secretaria da Fazenda de Mato Grosso do Sul, em vigor desde maio, que passou a cobrar ICMS e Fundersul sobre a comercialização de touros e matrizes que não tivessem Registro Genealógico Definitivo (RND) será alterada por conter um erro d
2009/05/29 -
AL - Fazenda estadual estabelece valor do ICMS que poderá ser usado como crédito fiscal
Portaria está publicada no Diário Oficial desta quinta-feira; valor fixado é de 0,1358 milésimos de real
2009/05/29 -
AL - Sefaz e segmento de bebidas definem novos preços para cálculo de impostos
Representantes nacionais do setor de bebidas e técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) estiveram reunidos, nesta quinta-feira (28), para discutir a base de cálculo para substituição tributária sobre os produtos comercializados pelo segmen
2009/05/29 -
MA - Prazo para quitar débitos de ICMS com benefício encerra dia 29
Encerra, no dia 29 de maio (sexta-feira), prazo para os contribuintes do ICMS quitarem débitos fiscais com 95% de redução de multas punitivas e moratórias, e 80% de juros de mora.
2009/05/28 -
AL - Prazo para envio da Nota Fiscal Alagoana é prorrogado
Em reunião com representantes da sociedade civil, Sefaz resolve prorrogar por mais 20 dias prazo para envio de arquivos
2009/05/28 -
PA - Decreto isenta materiais de construção de ICMS
O governo do Pará editou o decreto nº 1.642/2009 publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 12/05, concedendo isenção à fabricação e venda interna de tijolo, telhas, pisos cerâmicos e outros produtos da indústria oleiro-cerâmica paraen
2009/05/27 -
SE - Déda assina decreto inédito e anuncia estímulos à industria
Um conjunto de medidas que coloca Sergipe na vanguarda das ações para minimizar os efeitos da crise financeira no país
2009/05/27 -
SC - Mais uma inovação do SAT: acesso a pendências fiscais com apenas um clique
O SAT - Sistema de Administração Tributária - disponibilizou uma nova aplicação que permite aos contabilistas visualizar os contribuintes com pendências fiscais, com apenas um clique.
2009/05/27 -
MT - Governo prorroga redução do ICMS para saída do boi em pé de Mato Grosso
A pedido dos pecuaristas mato-grossenses, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), prorrogou por mais 30 dias a redução de 29,166% da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço
2009/05/27 -
AL - Prazo para entrega da DAC é prorrogado
Instrução Normativa estabelece entrega da Declaração de Atividades do Contribuinte do exercício 2008 sem multas ou penalidades até dia 26
2009/05/26 -
SC - Automação do SAT chega aos recintos alfandegários fora do Estado
A partir de agora, para as Declarações de Importação (DIs) de contribuintes catarinenses, desembaraçadas a partir de 21 de maio, não há mais a necessidade da versão em papel da Guia.
2009/05/26 -
PA - Sefa lança Nota Fiscal avulsa no site e apresenta medidas tributárias
O anúncio foi feito hoje (22/05) pelo secretário da Fazenda, José Raimundo Barreto Trindade, em solenidade que reuniu empresários, contadores e servidores no auditório da Secretaria.
2009/05/26 -
MT - Sefaz investe e melhora performance do sistema de recepção da NF-eT
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) tem investido no aperfeiçoamento da performance do sistema da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A área de tecnologia da informação do órgão desenvolveu uma versão mais aprimorada do sistema, em utilizaç
2009/05/26 -
MA - Fazenda encontra diferença de R$ 750 milhões no faturamento das empresas e fará cobrança do ICMS
Relatório da Secretaria de Estado da Fazenda apurou diferença acima de R$ 750 milhões encontrada nos valores de faturamento declarados por empresas contribuintes do ICMS, nos anos de 2007 e 2008.
2009/05/26 -
RJ - Secretaria de Fazenda avisa: dívidas do ICMS em atraso serão protestadas
Os contribuintes estão sendo avisados, por carta, para que regularizem a situação.
2009/05/25