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Notícias Estaduais
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PA - Pará terá Internet popular sem ICMS
O convênio garante a isenção do ICMS no serviço de internet banda larga prestada no âmbito do Programa Internet Popular.
2009/05/13 -
MG - Prazo maior para entregar a declaração do VAF
O prazo para que as empresas, inclusive as participantes do Simples Nacional, entreguem a Declaração do VAF (Valor Adicionado Fiscal) ano base 2008 foi prorrogado para 10 de junho.
2009/05/12 -
MA - Governo dispensa multas e juros no pagamento de ICMS em atraso
A governadora Roseana Sarney assinou o decreto 25.349, de 7 de maio, que incentiva o contribuinte do ICMS a quitar débitos fiscais com 95% de redução de multas punitivas e moratórias e 80% de juros de mora.
2009/05/12 -
AL - Consumidores já podem visualizar lançamentos da Nota Fiscal Alagoana
Na página do programa, consumidores podem conferir alguns dos cupons e notas adquiridos entre novembro de 2008 e março desse ano; em agosto, acontece primeiro sorteio, com documentos emitidos até 31 de maio
2009/05/12 -
GO - Governador reduz ICMS do álcool
O governador Alcides Rodrigues Filho acaba de assinar decreto reduzindo, de 26% para 20%, a cobrança do álcool combustível produzido em Goiás.
2009/05/11 -
MA - Sefaz Disponibiliza arquivo que atualiza a DIEF
Está disponível na página da SEFAZ arquivo de correção do programa da DIEF.
2009/05/11 -
PB - Receita esclarece a comerciantes de bebidas quentes sobre nova modalidade de contribuição do ICMS
O pagamento do ICMS poderá ser feito em código de receita específico até o dia 15 de maio ou parcelado em até quatro vezes, desde que o vencimento da primeira parcela seja nessa mesma data.
2009/05/08 -
AM - Criação de novos códigos de ICMS
Sefaz comunica aas contribuintes a criação de dois novos códigos de ICMS
2009/05/08 -
SC - Atenção para o pagamento do IPVA e taxas do Detran no BB
A próxima segunda-feira (11) é dia de pagar IPVA.
2009/05/07 -
RR - Governo lança ‘pacote’ que beneficia vários segmentos
O Governo do Estado lançou hoje (05.05) um ‘pacote’ de medidas que vai beneficiar vários segmentos econômicos do Estado.
2009/05/07 -
MG - Produtor rural com inscrição de final 1 ganha mais prazo
O contribuinte inscrito no Cadastro de Produtor Rural e cuja inscrição termina em “1” ganhou um prazo maior para atualizar sua situação nesse cadastro, utilizando-se do Siare (Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual).
2009/05/06 -
MT - Estado vai fechar o cerco às empresas fantasmas de grãos
Os secretários de Fazenda e de Segurança Pública de Mato Grosso, Eder Moraes e Diógenes Curado, respectivamente, reuniram-se nesta terça-feira (05.05) para começar a traçar uma ação para monitorar as operações comerciais de grãos
2009/05/06 -
MS - Abertura de novas empresas teve queda no mês de abril em MS
No mês de abril, foram abertas 591 novas empresas no Estado, contra 640 no mesmo período de 2008.
2009/05/05 -
RR - Sefaz prorroga e prazo para entregar DVA encerra dia 15/05
Os contribuintes que ainda não prestaram conta com fisco com relação à entrega da Declaração de Valor Adicionado (DVA), ano-base 2008, têm agora até o dia 15 de maio para proceder a entrega do documento. É a segunda vez que o prazo é prorrogado.
2009/05/05 -
AM - Conhecimento de transporte eletrônico é lançado oficialmente no país
A solenidade oficial de lançamento nacional do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) ocorreu no dia 28 de abril, em São Paulo.
2009/05/05