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RS - Empresas do Simples devem recolher diferencial de alíquota até quarta-feira
A medida, que equaliza a carga tributária entre as compras do Estado e às realizadas em outras unidades federadas, passou a vigorar a partir de 1º de fevereiro
2009/04/15 -
PA - Cresce concessão de benefícios para portadores de necessidades especiais
A isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi concedida a 213 pessoas no ano passado.
2009/04/15 -
RO - alterações na Lei das S/A
As alterações trazidas pela Lei nº 11.638/07 e Medida Provisória nº 449/2008 devem ser observadas a PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2008 POR TODAS AS EMPRESAS
2009/04/14 -
SP - Serra assina decretos de apoio às micro e pequenas empresas
O governador José Serra assinou nesta segunda-feira (13/4), durante evento na Federação das Indústrias – Fiesp, três decretos que visam o estímulo às micro e pequenas empresas e a geração de empregos no Estado.
2009/04/14 -
RJ - Devedores inscritos em dívida ativa poderão ter títulos protestados
O Estado do Rio de Janeiro poderá dar início ao processo de protesto extrajudicial dos créditos inscritos na Dívida Ativa.
2009/04/14 -
MT - Governo de Mato Grosso aumenta eficácia tributária do ICMS
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), aperfeiçoou a eficácia tributária do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em 2008.
2009/04/14 -
GO - Suspenso cadastro de empresas
As empresas têm 30 dias para regularizar a situação com a apresentação dos livros fiscais e contábeis.
2009/04/14 -
SP - Consumidores fazem saque recorde dos créditos da Nota Fiscal Paulista
O governo de São Paulo registrou esta semana uma procura recorde pela liberação de créditos acumulados no programa Nota Fiscal Paulista.
2009/04/13 -
RS - Governo do Estado concede redução de ICMS para centrais de negócios
Medida beneficia mais de 3,6 mil empresas no Rio Grande do Sul
2009/04/13 -
AM - Resolução 006/2009-GSEFAZ - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)...
Resolução 006/2009-GSEFAZ (31/03/2009)
2009/04/13 -
GO - Sefaz reduz pauta de sete produtos
Três produtos de material de construção civil e quatro da cesta básica de alimentos tiveram a pauta de preço reduzida pela Secretaria da Fazenda no fim de março.
2009/04/09 -
MG - IPVA para caminhões começa a vencer dia 15
Os proprietários de caminhões, que tiveram o prazo de pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), relativo a 2009, prorrogado para abril, precisam estar atentos.
2009/04/08 -
GO - Publicada lei das confecções
A lei estadual 16.510, que concede benefícios fiscais ao setor de confecções em Goiás, foi publicada hoje (terça-feira)
2009/04/08 -
BA - Parceria entre Sefaz e ANP reforça a fiscalização de combustíveis
As ações para verificar a qualidade e fiscalizar o transporte de combustíveis na Bahia ganharão um importante reforço.
2009/04/08 -
MT - IPVA em atraso pode ser parcelado até 30 de abril
Os débitos fiscais vencidos até dia 31 de dezembro de 2007 podem ser quitados em forma de parcelamento, em até 12 parcelas corrigidas
2009/04/07