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Notícias Estaduais
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AL - Inicia atendimento para esclarecer divergência em operações com cartão de crédito
O Sefaz iniciou, nesta segunda-feira, o atendimento aos contribuintes que desejarem recolher ou apresentar justificativas para as divergências identificadas entre as informações prestadas por eles na (DAC) e os dados enviados pelas administradoras de c
2009/03/25 -
SP - Prorrogado até 30 de maio prazo para pagar IPVA atrasado com desconto nos juros e multa
A Secretaria da Fazenda do Estado prorrogou, até o dia 30 de maio, o prazo para que proprietários de veículos com IPVA atrasado possam pagar suas dívidas com desconto nos juros e na multa.
2009/03/24 -
RR - Novas empresas são obrigadas a emitir Nota Fiscal Eletrônica
Este é o terceiro grupo de empresas que emitirá a NF-e.
2009/03/24 -
MT - Sefaz instrui contabilistas e contribuintes sobre impugnação do ICMS Garantido
A medida tem como finalidade orientar os contribuintes e contabilistas sobre a correta instrução do processo,
2009/03/24 -
GO - Novos contribuintes apresentam a NF-e
Cerca de 750 contribuintes goianos terão de emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir de 1º de abril, informa a Secretaria da Fazenda.
2009/03/24 -
SP - Isenção de imposto municipal atrai autônomos a São Paulo
A isenção pode causar uma corrida de profissionais a São Paulo, atraídos pelo benefício.
2009/03/23 -
RJ - Termo de Indeferimento de Opção pelo Simples Nacional
Consulta Termo de Indeferimento de Opção
2009/03/23 -
AM - GI-ICMS: Dia 31 de março termina o prazo para apresentação.
Termina no dia 31 de março o prazo para apresentação da GI-ICMS
2009/03/23 -
MS - DAP - Declaração Anual Produtor – Prazo Entrega 31 Março 2009
Declaração DAP 2009 - Exercício 2008 - 31 de Março de 2009 - Último Prazo
2009/03/20 -
MA - Novo grupo de empresas terá que emitir Nota Fiscal Eletrônica
A partir de 01 de abril mais um grupo de empresas deverá emitir Nota Fiscal Eletrônica, nas operações de venda de mercadorias.
2009/03/20 -
MT - Estado utilizará tecnologia de ponta para inibir inadimplência do IPVA
Se o contribuinte estiver em débito desse imposto, será expedida uma notificação, na qual será concedido prazo de 10 dias, a contar da data da intimação, para o proprietário do veículo regularizar a situação.
2009/03/19 -
SP quer alterar ICMS sobre energia livre
A Fazenda de São Paulo deve mandar ao governador José Serra, até o fim do mês, a minuta de um decreto para alterar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica dos consumidores livres.
2009/03/19 -
GO - Acerto de contas do cartão de crédito
O prazo para as empresas esclarecerem as vendas feitas com cartão de crédito sem conexão com o Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e pagarem a diferença do ICMS termina na terça-feira (24).
2009/03/19 -
MT - Governo assina convênio que reduz 50% do ICMS para combustível da aviação regional
O protocolo que reduz em 50% a cobrança de ICMS no combustível da aviação regional foi assinado nesta terça-feira (17.03)
2009/03/18 -
RS - Governo do Estado concede benefício fiscal a feijão, leite, trigo e biodiesel
As cadeias produtivas de leite, feijão, trigo e biodiesel serão beneficiadas por alterações no regulamento do ICMS
2009/03/18