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Notícias Estaduais
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PR - Sistema NF-e - troca de certificado digital do ambiente de produção
Na data de hoje foi realizada uma atualização dos certificados digitais dos servidores do ambiente de produção do sistema próprio da SEFA/PR devido à expiração do atual certificado.
2009/03/18 -
GO - Alteração no ICMS da microempresa
A Secretaria da Fazenda pretende cobrar o diferencial de alíquota do ICMS do Simples Nacional de bens e mercadorias que chegam ao Estado adquiridas por microempresas a partir de 1º de abril.
2009/03/18 -
AL - Cartão de crédito: atendimento para explicar divergência de dados será agendado
A medida vale somente para os contribuintes com domicilio na 1ª Gerencia Regional de Administração Fazendária (GRAF), sediada em Maceió
2009/03/18 -
MT - Governo mantém a pauta do óleo diesel congelada para beneficiar economia
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), mantém congelado, há um ano, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do óleo diesel no valor de R$ 2,12
2009/03/17 -
São Paulo e Paraná celebram Termo de Cooperação e estreitam relações tributárias
Os governadores de São Paulo, José Serra, e do Paraná, Roberto Requião, assinaram nesta segunda-feira (16/3), em Curitiba, Termo de Cooperação entre os dois estados.
2009/03/17 -
MT - Governo do Estado incentiva as micro e pequenas empresas mato-grossenses
No primeiro trimestre de 2009, medidas importantes nesse sentido já foram tomadas.
2009/03/16 -
GO - Receita cobra certidão de contribuintes
A intenção da Receita é que a Sefaz passe a exigir a certidão mensalmente a partir de agora e durante todo o tempo de vigência do contrato.
2009/03/16 -
BA - Sefaz e Receita Federal ampliam parceria
O objetivo do encontro, que começou com a apresentação da estrutura da Sefaz e da RF, é o intercâmbio de conhecimentos para realização de ações conjuntas.
2009/03/16 -
RS - Prazo de entrega das guias informativas de ICMS de 2008 encerra-se neste domingo
Documentos servem para cálculo de repasses aos municípios
2009/03/13 -
BA - Licenciamento anual dos veículos já pode ser pago no Banco do Brasil
A partir dessa semana, os proprietários de veículos automotores terão mais facilidade para quitar o Licenciamento Anual do seu veículo.
2009/03/13 -
MA - SIMPLES - Aquisições para o ativo também são tributadas no percentual de 0,5% a 4,44%.
As aquisições interestaduais de bens para o ativo das empresas, enquadradas no SIMPLES nacional, também estão sujeitas à mesma sistemática de tributação estabelecida pela MP 41 (fev/2009)
2009/03/13 -
SP - Deputados aprovam mudanças para aumentar eficiência do Tribunal de Impostos e Taxas
A Assembléia Legislativa paulista aprovou nesta terça-feira (10/3) projeto de Lei proposto pelo governo para tornar mais ágil e eficiente o julgamento de processos administrativos no Tribunal de Impostos e Taxas – TIT.
2009/03/11 -
RR - DVA deverá ser entregue até 31 de março
Os contribuintes têm até o dia 31 de março de 2009 para entregar a Declaração de Valor Adicionado (DVA), ano-base 2008.
2009/03/11 -
RS - Empresas optantes do Simples poderão realizar baixa pela Internet
A empresa optante pelo Simples Nacional que se encontra em situação regular junto ao Fisco poderá realizar a baixa (encerramento das atividades) através da Internet
2009/03/11 -
ES - Combate à sonegação: Sefaz entrega notícias-crime ao MPES
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) acaba enviar ao Ministério Público do Espírito Santo 27 notícias-crime, relativas a 19 contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com indícios de prática de sonegação fiscal.
2009/03/11