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Notícias Estaduais
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ISS-Rio de Janeiro: Incluídos novos serviços sujeitos à cobrança do ISS
Lei nº 6.263/2017
2017/10/17 -
ICMS-PA: Operações com leite fixado o preço mínimo para cálculo do imposto
Portaria Sefa nº 357/2017
2017/10/13 -
ICMS-SP: Alckmin amplia benefício de isenção de IPVA para pessoas com deficiência física, visual, mental e autistas
O governador Geraldo Alckmin assinou nesta segunda-feira (9/10), em evento no Palácio dos Bandeirantes, decreto que regulamenta a Lei n° 16.498/2017 e amplia o benefício de isenção de IPVA para deficientes. A partir da publicação da norma, pessoas
2017/10/11 -
Secretaria da Fazenda libera dia 17 os créditos do programa Nota Fiscal Paulista
A Secretaria da Fazenda vai liberar, em 17/10, os créditos da Nota Fiscal Paulista para os participantes do programa. Para essa liberação de créditos estão sendo processados e homologados pelo sistema da Fazenda aproximadamente 1 bilhão de documento
2017/10/10 -
Tributos Municipais-Belo Horizonte: Contribuintes são notificados
Notificação de Lançamento SMF s/nº/2017 - DOM Belo Horizonte de 07.10.2017
2017/10/10 -
ICMS-PR: Fixados os percentuais limites para fins de exclusão dos acréscimos financeiros nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final
Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 107/2017
2017/10/09 -
Divulgada Nova Planilha ICMS-ST de S.Paulo
Ato Cotepe/ICMS 59/2017
2017/10/06 -
ICMS-SP: Comércio varejista de carnes e derivados alterado regime especial
Decreto nº 62.843/2017
2017/10/03 -
Governo do Paraná aprova o novo Regulamento do ICMS
Foi publicado no DO-PR de hoje, 2-10-2017, o Decreto 7.871, de 29-9-2017, o novo Regulamento do ICMS do Estado do Paraná, que revoga o Decreto 6.080, de 28-9-2012.
2017/10/03 -
PR - Reforma trabalhista é novamente tema do Grupo de Estudos em Arapongas
O SESCAP-PR promoveu nesta terça-feira, dia 26, mais uma reunião do Grupo de Estudos em Arapongas
2017/09/29 -
Fisco de SP quer criar notas e avaliar contribuintes
Governo paulista poderá atribuir notas e utilizar critério de avaliações para contribuintes
2017/09/27 -
ICMS-PA: Substituição tributária nas operações realizadas desde 22.09.2017 com os refrigerantes alterados os preços médios ponderados a consumidor final
Portaria Sefa nº 322/2017
2017/09/25 -
RS: Reforma Tributária: simplificação e redução de tributos para o comércio gaúcho
O maior benefício que a proposta em discussão na Câmara dos Deputados pode oferecer ao comércio do Rio Grande do Sul é a simplificação do complexo sistema de cobranças de impostos. Dessa forma, a criação do Imposto sobre Operações de Bens e Se
2017/09/20 -
PR - Programa “CRC-PR em sua cidade” retorna suas atividades em Arapongas
Com objetivo de estreitar o relacionamento com a classe contábil do estado, o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC-PR) retomou nesta segunda-feira, dia 04, em Arapongas
2017/09/12 -
BA - Sefaz Bahia alerta estados sobre fraudes detectadas no monitoramento on-line
Cada “alerta de irregularidades”, como é chamada a nova funcionalidade, será encaminhado ao Estado de destino de mercadorias vendidas por empresas flagradas em fraude fiscal.
2017/09/11