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SP aumenta em 207% ICMS sobre veículos usados
Medida faz parte do Pacote de Ajuste Fiscal e será válida a partir de 15 de janeiro de 2021.
2020/12/02 -
Regras para escrituração do registro C197 da EFD ICMS/IPI pela Portaria CAT 66/2018 de São Paulo
Na EFD ICMS/IPI alguns registros tem a sua obrigatoriedade deliberada pelos estados, e um exemplo disso são os registros C195 e C197.
2020/11/23 -
DF: Contribuinte pode aderir ao Refis de forma totalmente on-line
No site da Secretaria de Economia é possível fazer simulação de valores das dívidas, negociações do débito e gerar documentos para pagamento
2020/11/20 -
Novo Refis é sancionado no Distrito Federal
Além de injetar até R$ 500 milhões nos cofres públicos, programa de regularização fiscal beneficia mais de 344 mil pessoas físicas e jurídicas
2020/11/11 -
Fazenda libera créditos do Nota Paraná para o IPVA 2021
Opção de usar créditos do programa para pagamento do tributo estará aberta a partir da meia-noite de domingo (01). Transferência pode ser feita até o dia 30 de novembro, sem limite mínimo de valor.
2020/11/03 -
Jucerja dá fim aos processos físicos
Visando a redução de custos e o fim do uso do papel, a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), a partir desse mês, não trabalhará mais com processos físicos.
2020/11/03 -
São Paulo informa que não está processando pequenos empresários que não conseguiram pagar impostos
O Governo do Estado de São Paulo informa que não está processando pequenos empresários que não conseguiram pagar impostos durante a pandemia.
2020/10/29 -
Minas Gerais prorroga o prazo de validação da Damef
Portaria 181 SRE, de 15-10-2020
2020/10/19 -
Paraná introduz Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária
Decreto PR 5.799/2020
2020/09/30 -
Governo de Santa Catarina prorroga prazo do Bloco X
O Governo do Estado prorrogou para 1º de abril de 2021 o prazo para início de obrigatoriedade do envio dos arquivos do Bloco X dos estabelecimentos que ainda não atendem esta obrigação tributária.
2020/09/29 -
ICMS/SC - Fazenda lança aplicativo Malhas Fiscais
Para otimizar os trabalhos no combate à sonegação fiscal, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) lança, nesta terça-feira, 1º/9, o aplicativo Malhas Fiscais.
2020/09/02 -
Governador assina Projeto de Lei que incentiva pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás no ES
O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta sexta-feira (21), o encaminhamento à Assembleia Legislativa de um Projeto de Lei que trata do Repetro Industrialização.
2020/08/24 -
Atividades das delegacias regionais e locais do CRCSP estão encerradas
Por meio da Resolução do Conselho Regional de Contabilidade – CRCSP nº 1.271/2020, foram encerradas as atividades das delegacias regionais e locais.
2020/08/18 -
Governo paulista prepara tesourada em benefícios fiscais do ICMS
O corte acabaria com 20% dos benefícios concedidos e garantiria um reforço de R$ 8 bilhões aos caixas do estado
2020/08/13 -
SP: Programas de parcelamentos após início da calamidade pública são retomados
O município de São Paulo, por meio da Ordem Interna SF/Surem nº 2/2020 restabeleceu os parcelamentos tributários rompidos após a declaração de estado de calamidade pública, ocorrida em 20 de março de 2020, por conta da pandemia decorrente do coronavírus.
2020/08/12