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Junta Digital agilizará abertura de empresas no RS
O governo do Rio Grande do Sul lançou oficialmente, nesta quarta-feira (19), a Junta Digital, uma nova ferramenta que vai reduzir a burocracia ao permitir que empresas sejam constituídas, alteradas ou extintas pela internet.
2017/04/24 -
ICMS-MG: Substituição tributária nas operações com cerveja e chope divulgado o PMPF para efeito de base de cálculo
Portaria Sutri nº 645/2017
2017/04/20 -
Onde ganhar mais créditos com a mudança na Nota Fiscal Paulista
Você passou a receber menos créditos com as novas regras do programa. Veja os estabelecimentos que mais geram benefícios ao pedir CPF na nota
2017/04/19 -
Rio de Janeiro quer antecipar ICMS dos maiores contribuintes
Sem apresentar valores, governo pretende adiantar recebimento de imposto que seria cobrado em um ano para pagar servidores nos próximos 60 dias
2017/04/18 -
ICMS-RJ: Fisco fluminense acrescenta norma relativa à EFD quando não houver Feef a pagar
Portaria SAF nº 2.220/2017
2017/04/13 -
Homolognet – Obrigatoriedade no Uso do Sistema no Distrito Federal
Portaria SRTE/DF 53/2017
2017/04/13 -
Carga tributária e insegurança jurídica são entraves para indústria gaúcha
A atividade industrial representa 17,2% do Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho, enquanto responde por 28,8% da arrecadação total de impostos - um desequilíbrio que tem contribuído para aumentar as dificuldades do desenvolvimento do setor, que está em
2017/04/12 -
ICMS-RJ: Fisco altera dispositivos referentes às operações realizadas por empresas com atividade de fornecimento de alimentação
Decreto nº 45.975/2017
2017/04/10 -
ICMS-PR: Escrituração Fiscal Digital (EFD) alteradas regras sobre emissão
Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 41/2017
2017/04/10 -
ICMS-MG: Alterados dispositivos sobre isenção no ramo alimentício e na prestação de serviço por empresa de courier
Decreto nº 47.172/2017
2017/04/10 -
ISS-Rio de Janeiro: Pedido de parcelamento de débitos constituídos por meio de Auto de infração deverão ser realizados pela Internet
Decreto nº 42.998/2017
2017/04/07 -
SC Tem Novos Pisos Salariais
Lei Complementar SC 694/2017
2017/04/07 -
ICMS-PR: Substituição tributária nas operações com refrigerantes fixadas tabelas de valores para cálculo
Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 36/2017
2017/04/05 -
Obrigatoriedade da emissão de NF-e para produtor rural
O estado do Rio Grande do Sul tem projetos de inserir a Nota Fiscal Eletrônica de produtor rural, de forma obrigatória, aos produtores agropecuários inscritos em sua territorialidade, inclusive já estavam até definidas as datas de início desta obrig
2017/04/04 -
Espírito Santo propõe atualização da lei de penalidades tributáveis
Visando reduzir a burocracia, melhorar o ambiente de negócios e a relação entre o fisco estadual e o contribuinte, o governador Paulo Hartung assinou o Projeto de Lei a ser enviado para Assembleia Legislativa do Estado que promove a revisão das penali
2017/04/04