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ICMS/SC - Governo lança nota fiscal eletrônica para simplificar coleta de impostos em SC
O governador Carlos Moisés participou na manhã desta terça-feira, 04, do ato de lançamento da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), em São José, na Grande Florianópolis. O documento trará mais segurança, agilidade controle e simplificação ao processo de coleta de impostos em Santa Catarina.
2020/08/05 -
Governo de São Paulo altera critérios para reabertura da economia
Indicadores da pandemia no estado ganharam margem de segurança para evitar que pequenas variações provoquem avanço ou recuo entre as fases do plano de flexibilização
2020/07/28 -
Governador do Paraná sanciona Lei que prevê parcelamento do IPVA
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quinta-feira (23) a Lei 23.263/20, que permite o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2020 que já tenha vencido, mas ainda não foi pago neste ano.
2020/07/27 -
Reforma Tributária RS: quais são as principais propostas do governo
Governador apresentou o conjunto de medidas na quinta-feira (16/7) por videoconferência
2020/07/20 -
PE: prazos de obrigações tributárias acessórias são prorrogados
Além disso, a Portaria SF nº 116/2020 suspende até 31 de julho a emissão de Notificação de Débito ou Notificação de Débito sem Penalidade; e o descredenciamento de sistemática específica de tributação.
2020/07/17 -
MPEs do Ceará optantes pelo Simples Nacional estão excluídas da entrega da EFD
As micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional do Estado do Ceará estão excluídas da obrigatoriedade de transmissão da Escrituração Fiscal Digital – EFD, de uso obrigatório para todos os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços – ICMS e do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.
2020/07/13 -
Nova Consolidação das Leis Tributárias do Município de São Paulo é publicada
No dia 4 de julho, foi publicada no Diário Oficial do Município de São Paulo a nova Consolidação das Leis Tributárias da capital, revogando o Decreto nº 58.420/2018, que havia aprovado o alicerçamento anterior.
2020/07/07 -
SP: Comércio será multado por clientes e funcionários sem máscara
Medida vale para todo o estado de São Paulo e começa a vigorar em primeiro de julho
2020/06/30 -
Sescon-SP lança Guia de Reabertura
O SESCON-SP preparou um #GUIA para orientar você empresário, com informações essenciais para a retomada das atividades nos escritórios prestadores de serviços no município de SP.
2020/06/29 -
ICMS/BA - Governo do Estado simplifica procedimentos no cadastro de contribuintes do ICMS
O governador Renato Casagrande anunciou, nesta terça-feira (23), uma série de medidas de adequação ao Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (RICMS) no Espírito Santo.
2020/06/25 -
NF-e: Disponibilizada nova versão do aplicativo de Manifestação do Destinatário
SEFAZ SP disponibilizou a versão 1.0.48 do aplicativo de Manifestação do Destinatário
2020/06/24 -
Em São Paulo, adiamento de tributos municipais está sendo rejeitado
Da mesma maneira que está acontecendo em ocorrências estaduais, o Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP vem recebendo inúmeros pedidos de adiamento do vencimento de tributos municipais por causa da epidemia do novo coronavírus.
2020/06/12 -
ICMS/PR – OBRIGATORIEDADE DA NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-E) PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
2020/06/10
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ProGoiás tem nova política de incentivos fiscais
Marco nos benefícios fiscais no Estado, o ProGoiás é um avanço para a desburocratização e modernização dos benefícios fiscais. Nas próximas semanas a lei segue para o Confaz e regulamentação
2020/06/09 -
Paraná concede parcelamento do ICMS devido por substituição tributária
Decreto PR 4.705/2020
2020/05/29