Notícias
IniciarNotícias
Notícias Estaduais
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
ICMS-GO: DARE de pagamento parcelado pode ser emitido no site
A Gerência de Recuperação de Créditos (Gerc) da Sefaz contabiliza atualmente 10,9 mil processos parcelados, ao valor total de R$ 764,2 milhões.
2016/05/13 -
Paraná oferece oportunidade para regularização de débitos
A Secretaria estadual da Fazenda reabriu o prazo de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). Até o dia 15 de julho, contribuintes com dívidas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) geradas até 31 de dezembro de
2016/05/13 -
SP: Exportação de serviços poderá ser tributada pelo ISS
Ao final de abril a Secretaria de Finanças do Município de São Paulo editou o polêmico Parecer Normativo (PN) nº 2, relativamente à incidência do ISS sobre serviços prestados ao exterior.
2016/05/12 -
ICMS-MA: Produtores rurais podem entregar arquivos até 17 de junho
Obrigação é válida para produtores com propriedades com mais de mil hectares.
2016/05/12 -
ICMS-PE: Modificada a legislação estadual para inserir o CEST
Decreto nº 42.999/2016
2016/05/06 -
Trabalho: Pisos salariais para o Estado do Paraná - 2016
A Lei Estadual nº 18.766/2016 atualiza os valores dos pisos salariais no Estado do Paraná para o ano de 2016.
2016/05/05 -
ICMS-MA: Fazenda Estadual orienta novas empresas sobre os documentos necessários para sua ativação
Por meio da Portaria nº 433/15, as empresas deverão transmitir, no Portal da Sefaz, documentos que comprovem sua existência física e capacidade operacional, bem como a integralização do capital social.
2016/05/04 -
PE: Cadastro Industrial passa a ser disponibilizado apenas em versão digital
A novidade é que a base de dados será atualizada a cada 90 dias para o usuário
2016/05/03 -
ICMS-ST – SP acaba com o prazo especial de recolhimento do imposto
Desde que o governo paulista inseriu novos segmentos (artigos 313-A a 313-Z19 do RICMS/SP) no regime da substituição tributária em 2008, foi concedido aos contribuintes substitutos tributários prazo especial para recolhimento do imposto.
2016/04/28 -
CE regulamenta isenção do ICMS
O governo estadual regulamentou as operações que envolvem os estabelecimentos sediados na Zona de Processamento de Exportação (ZPE Ceará). De acordo com decreto do governador Camilo Santana, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última ter
2016/04/28 -
ICMS-MG: Realizada alteração nas alíquotas internas para produtos específicos
Por meio do Decreto n° 46.987/2016 - DOE de 26.04.2016, o Governador do Estado de Minas Gerais,reduz as alíquotas do ICMS aplicáveis às operações internas que especifica.
2016/04/27 -
ICMS-DF: Contribuinte terá 45 dias para atualizar seu cadastro fiscal caso o seu responsável contábil esteja com inscrição baixada ou cancelada ou com seu exercício profissional suspenso
Decreto nº 37.277/2016
2016/04/26 -
SC: Audiência Pública discute projeto de lei que isenta micro produtores rurais de ICMS
Debate acontece nesta segunda, 25, às 16 horas, na Assembleia Legislativa de SC
2016/04/26 -
SP: Como recuperar juros excessivos cobrados pelo Governo de SP
Uma empresa de São Paulo obteve judicialmente o direito à revisão de cláusula contratual firmada quando de sua adesão ao Programa Especial de Parcelamento – PEP do ICMS no que se refere à taxa de juros que foi cobrada dela na ocasião da adesão a
2016/04/26 -
DIFAL EC 87/2015 – Simples Nacional deve recolher parcela do ICMS para SP até dia 29 de abril
Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional que no período de 1º de janeiro de 2016 a 17 de fevereiro de 2016, realizaram operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS, devem recolher até 29 de
2016/04/25