Notícias
IniciarNotícias
Notícias Estaduais
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
PR - Programa incentiva a inovação em micro e pequenas empresas
O valor destinado às empresas pode variar de R$ 180 mil a R$ 600 mil
2013/10/07 -
PB - Contribuintes terão desconto de até 100% em impostos e multas atrasados
A redução vai de acordo com a forma de pagamento do contribuinte.
2013/10/07 -
SC - Contribuintes podem saldar dívidas com Estado em até 10 anos
Objetivo é incentivar o contribuinte a acertar seus débitos e reduzir a litigiosidade no Estado
2013/10/04 -
AL - Instrução Técnica simplifica processo para emissão de licenciamento do Corpo de Bombeiros
A dispensa de projeto técnico é outro benefício do Processo Simplificado.
2013/10/03 -
RS - Decreto sobre redução do ICMS é estendido
A publicação do decreto no Diário Oficial, mantendo a redução, ocorreu na última sexta-feira (27).
2013/10/02 -
RJ - Prorrogado o prazo para parcelamento do ICMS relativo ao levantamento de estoque de produtos alimentícios
Decreto nº 44.413/2013 - DOE RJ de 30.09.2013
2013/10/01 -
SC - Fazenda deflagra Operação Inadimplência Zero ICMS-ST
Fiscalização terá como foco o regime de Substituição Tributária e contará com um novo aplicativo desenvolvido pela própria Fazenda para facilitar o trabalho dos auditores fiscais e dos contribuintes.
2013/10/01 -
ES - Receita Estadual intima 220 empresas a regularizar débitos fiscais
Para se regularizarem, as empresas devem efetuar os pagamentos devidos.
2013/09/30 -
MG limita créditos de ICMS de custos com energia
Os créditos de ICMS são relevantes porque usados para abater o imposto a pagar em operações futuras.
2013/09/27 -
BA - EFD ICMS/IPI: SEFAZ elimina registro C495 da EFD a partir de janeiro de 2014
Com esta medida, não mais será possível informar tais documentos no Registro C495 – Resumo de Movimento Mensal, que deixa de existir.
2013/09/26 -
CE - Acaba 2ª prazo de parcelamento
O pagamento da dívida pode ser feito à vista ou parcelado em 5, 18, 40 ou até 45 meses, desde que o valor de cada parcela mensal não seja inferior a R$ 200,00.
2013/09/26 -
RJ - Governo do Rio dá oportunidade de Micro e Pequenas empresas se autorregularizarem e não perderem o regime do SIMPLES
No Estado do Rio estão registradas 196 mil micro e pequenas empresas e cerca de 30% desse número estão irregulares.
2013/09/25 -
RO - Rondônia edita Lei que autoriza a compensação de créditos tributários
Dividido entre as variadas rubricas a que se refere, esse montante sofre modificação constante, em relação às cobranças que são movimentadas e os pagamentos efetivados.
2013/09/25 -
RS - Alterado o prazo para retificação da Guia de Informação e Apuração do ICMS
Instrução Normativa RE nº 81/2013 - DOE RS de 24.09.2013
2013/09/25 -
MG - TRT-MG anula acordo que não refletia livre vontade do trabalhador
A 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais do TRT-MG, com base no voto da desembargadora Mônica Sette Lopes
2013/09/24