Receita recupera R$ 73,63 bilhões em tributos não pagos

A Receita Federal recuperou no primeiro semestre deste ano R$ 73,63 bilhões em créditos tributários (impostos não pagos, incluindo multas e juros), um aumento de 12,6% na comparação com o mesmo período em 2016.

Ao todo, foram investigadas 6.161 pessoas jurídicas, o que resultou em R$ 70,67 bilhões em créditos tributários. Já o total de pessoas físicas ficou em 195,5 mil, o que correspondeu a R$ 2,96 bilhões.

Na divisão por segmento, o comércio foi o que apresentou a maior alta no valor das autuações, com uma expansão de 174,4% na comparação com 2016.

O total de créditos tributários recuperados e relacionados às empresas do setor soma R$ 13,83 bilhões, distribuídos em 664 empresas fiscalizadas.

O maior volume recuperado no período, porém, vem da indústria, com R$ 31,10 bilhões, o que representa um aumento de 18,7% na comparação com 2016.

Na divisão por tributo, o destaque são as autuações relacionadas às Contribuições Previdenciárias, que cresceram 54% no período, com R$ 6,41 bilhões em créditos recuperados. Destes, R$ 5,27 bilhões referem-se à cota patronal.

Na área da previdência, as principais hipóteses de sonegação são a contratação de pessoa física como pessoa jurídica, o pagamento por grandes empresas em forma de remuneração de gestores por meio de bonificações ou direito à compra de ações e a segregação de pessoas jurídicas.

A Receita classifica essa última fraude nos casos de separação de empresas e registro de funcionários em companhias tributadas pelo Simples com o intuito de não pagar a contribuições previdenciária patronal.

LAVA JATO

Do total recuperado, R$ 4 bilhões provêm de autuações relacionadas à operação Lava Jato. Nos últimos dois anos, o total recuperado com a operação soma R$ 12,8 bilhões.

De acordo Iágaro Jung Martins, subsecretário de Fiscalização da Receita, foi o segundo melhor primeiro semestre da história da fiscalização do órgão.

“Os auditores botaram a faca nos dentes e entregaram um resultado bastante significativo”, disse. Sobre a Lava Jata, o subsecretário informou que há 177 pessoas físicas e jurídicas sendo investigadas. Até o final do ano, a expectativa é ampliar para R$ 15 bilhões os valores desses lançamentos.

No caso da pessoa física, apesar de a quantidade de procedimentos de auditorias externas e de revisão de declarações ter aumentado 14,4% na comparação com 2016, chegando a 195.531 auditorias, o valor obtido em créditos caiu 39,2%.

No grupo das pessoas físicas, o maior volume de créditos recuperados veio de proprietários e dirigentes de empresas, com R$ 985 milhões. Em segundo lugar aparecem os profissionais liberais, com R$ 245 milhões, o que representa um aumento de 68,9% sobre o volume de autuações no mesmo período de 2016.