De olho no prazo para o eSocial

Em recente pesquisa, realizada pela EY Consultoria, 50% do empresariado brasileiro não estão preparados para o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Essa nova metodologia será oficialmente obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2018 para empresas que tiveram um faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016. Levantamento feito também pela Sage, empresa de software de gestão, diz que 39% dos entrevistados estão inseguros sobre o cumprimento do prazo final para a adequação dos processos e sistemas.

O eSocial foi criado pelo governo federal para substituição das diversas declarações e documentos vinculados à relação de trabalho, passando a utilizar um só canal e unificando as informações referentes às obrigações trabalhistas, previdênciárias e fiscais. De acordo com o diretor da Lumi Consultoria, Alberto Borges, um dos motivos para uma quantidade tão grande de empresas que ainda não se adaptaram a esse formato é a falta de conhecimento pelo empresariado. O novo sistema foi instituído por decreto em 2014, mas por conta de alguns aperfeiçoamentos, passou por vários adiamentos.

Esse foi, inclusive o motivo de a rede de restaurantes e pizzarias Atlântico ainda não ter se preparado para a adequação. “Contratamos uma consultoria que ofereceu um serviço de saneamento cadatral, formamos um grupo de estudo com outras empresas, logo após a divulgação desse novo sistema, mas paramos pela falta de compromisso com os prazos previstos”, conta Rodrigo Porciúncula, coordenador do setor de recursos humanos da rede. Ele explica que hoje existe uma movimentação maior para uma inserção definitiva. “A Caixa Econômica aprovou o manual e tudo indica que o cronograma vai ser cumprido, por isso, vamos voltar ao nosso planejamento inicial para a modificação.”

Os órgãos públicos estão otimizando o caminho com a troca de experiência. “Fizemos um mapeamento e tivemos um diagnóstioco que o nosso sistema não iria atender ao eSocial, por isso criamos uma licitação para ser feita a atualização da versão”, afirma Ana Carolina Falcão, que é responsável pelo grupo de trabalho montado pelo governo do estado para estudo e implementação da plataforma. Segundo ela, entre novembro e dezembro é que se espera que comecem os treinamentos parciais, já que para os órgãos públicos o sistema passsa a ser obrigatório a partir de 1º de julho de 2018.

Segundo Borges, a penalidade para quem não cumprir as obrigações com o eSocial serão mais severas. “Não é uma opção. Sem esse sistema as empresas podem não quitar seus débitos previdenciários, fiscais e tributários.” É necessário correr contra o tempo e se adequar. “Em 2012, o Ministério do Trabalho visitou cerca de 4% das empresas no país. Com o novo programa, é possível fiscalizar 100%”, disse.

Para os micro e pequenos empresários, a responsabilidade de readequar seu sistema trabalhista, fiscal e previdenciário será a mesma das grandes empresas, mas eles terão um prazo maior. Devem estar no eSocial até 1º de julho de 2018. Para Samara Monte, analista de departamento pessoal da DataContábil Compilance, o quanto antes essa adaptação for feita, melhor. “Para nós, é importante uma antecipação, por isso, esperamos estar na nova realidade até o final deste ano, incentivando os nossos funcionários.”