Observatório social irá monitorar licitações

Pernambuco está prestes a ganhar a primeira sede do Observatório Social do Brasil no Recife. Nos municípios onde está presente, a organização monitora licitações, contratações e gastos públicos, orienta contribuintes sobre a importância dos tributos, observa ações do município, entre outras atividades de controle social. Hoje, acontece um seminário para apresentação do OSB no Recife, quando será anunciada a assembleia de constituição da organização não governamental, prevista para a segunda quinzena de julho. Entre os palestrantes, está o presidente do Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco (CRC-PE) José Campos, o presidente do Diario de Pernambuco, Alexandre Rands; o presidente do conselho administrativo da OSB Ney da Nóbrega Ribas e o superintendente da Controladoria Regional da União em Pernambuco Fábio da Silva Araújo. O evento será às 19h no auditório da Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire), na Avenida Conde da Boa Vista, Centro.

De acordo com o conselheiro do CRC-PE e membro da Comissão de Constituição do OSB no Recife Marco Granha, atualmente a equipe está em busca de mantenedores, associados e voluntários na capital pernambucana, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas, para trabalhar e/ou apoiar o projeto. “Esse seminário será um marco para a constituição e promoção do OSB no Recife. E é no seminário quando vamos anunciar a assembleia de fundação do Observatório Social”, explica. Além da apresentação do projeto, haverá palestras com os temas: Boas práticas, por Ney da Nóbrega Ribas; A mídia e o controle social (Alexandre Rands) e A transparência como impulsionadora do controle social (Fábio Araújo).

O Observatório do Brasil já existe no país há 12 anos. “A sociedade civil organizada de Maringá (PR), vendo gastos públicos sem controle, resolveu, em 2006, lançar esse projeto para monitorar como a administração municipal estava fazendo a prestação das contas públicas. Hoje, o OSB está presente em 134 municípios, sendo 11 capitais, de 16 estados brasileiros. Com o conhecimento adquirido durante todos esses anos, também foi lançado o Observatório Social do Paraná, para o monitoramento das contas e das atividades do estado”, conta Marcos Granha. Em todos os locais onde existe o OSB, o trabalho sempre é exercido de forma voluntária.

Entre os serviços prestados, está o acompanhamento e fiscalização de licitações e contratações desde o procedimento interno até a entrega final do objeto contratado, até o dia a dia de servidores em escolas, creches e postos de saúde. “Nosso objetivo é contribuir para a melhoria da gestão pública em favor da transparência e qualidade na aplicação dos recursos públicos. Uma forma de transformar a indignação em atitudes concretas. Por isso, o trabalho do OSB está sempre de mãos dadas com os conselhos municipais, que ficam abaixo das secretarias municipais. Ao detectar irregularidades, pedimos esclarecimentos à prefeitura. Quando não é resolvido, notificamos o município e pedimos esclarecimentos à Câmara de Vereadores. Se a resposta não vem ou vem de forma insatisfatória, entramos com denúncia junto ao Ministério Público. Por isso, que as entidades fiscalizadoras apoiam nosso projeto. Porque eles enxergam em nós um braço que eles não têm”, afirma Granha.

No Brasil, o projeto nacional conta com o apoio de entidades como o Tribunal de Contas da União e dos estados onde está presente, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC’s), Ministério Público Federal (MPF) e dos estados, a Controladoria Geral da União e dos estados, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), entre outros. Qualquer pessoa pode se tornar voluntária, desde que não seja vinculado a partido político. Acesse o projeto no www.osbrasil.org.br e envie e-mail no endereço eletrônico: pvccpe@crcpe.org.br.