Trabalho intermitente pagou em média menos de um salário mínimo em 2018, mostra Dieese

Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que em 43% dos vínculos intermitentes a remuneração foi inferior a um salário mínimo em dezembro de 2018. Além disso, entre os vínculos em 2018, 11% não tiveram renda. Ou seja, um em cada 10 contratos intermitentes não geraram renda para o trabalhador. Nessa modalidade, o empregado ganha por hora trabalhada e não há garantia de jornada ou remuneração mínima por mês. Veja os principais resultados da pesquisa abaixo:

• 11% dos vínculos intermitentes não geraram atividade ou renda em 2018
• 40% dos vínculos que estavam ativos em dezembro de 2018 não registraram nenhuma atividade no mês
• Remuneração foi inferior a um salário mínimo em 43% dos vínculos intermitentes que registraram trabalho em dezembro
• Remuneração mensal média dos vínculos intermitentes foi de R$ 763 em dezembro
• Número de contratos intermitentes representou 0,13% do estoque de empregos formais, em 2018
• Vínculos de trabalho intermitente ativos no final de 2018 tinham, em média, duração de cerca de 5 meses, divididos em 2 meses de espera e 3 meses de trabalho efetivo.

A pesquisa se refere a vínculos intermitentes admitidos em 2018 e ativos até 31 de dezembro daquele ano.

O trabalho intermitente foi criado pela reforma trabalhista em vigor desde novembro de 2017 com a promessa do governo na época de gerar 2 milhões de empregos em 3 anos, ou 55 mil vagas por mês. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta sexta-feira (24) revelam que das 644 mil vagas de emprego criadas em 2019, 106 mil (16,5%) foram na modalidade de trabalho intermitente. Veja a progressão da criação de vagas desde a nova lei trabalhista no gráfico abaixo:

Número de criação de vagas intermitentes e de vagas totais no país — Foto: Economia G1

Na modalidade, o trabalhador fica à disposição para trabalhar, aguardando, sem remuneração, ser chamado pelo empregador. Enquanto o trabalhador não for convocado, ele não recebe. E, quando é chamado para executar algum serviço, a renda é proporcional às horas efetivamente trabalhadas.

Em 2018, o estudo do Dieese mostra que foram computados 87 mil contratos intermitentes, dos quais 62 mil duraram pelo menos até o final daquele ano, o que equivalia a apenas 0,13% do estoque de vínculos ativos.

"As informações relacionadas ao emprego de 2018 mostram que muitos dos contratos passaram boa parte do ano engavetados –quer dizer, geraram pouco ou nenhum trabalho e renda; e a renda gerada por esses contratos foi muito baixa", diz o estudo do Dieese.

Segundo o Dieese, o final do ano registrou volume maior de contratações intermitentes, provavelmente devido às vendas de natal e ano novo. Em novembro de 2018, houve pico de 11 mil contratações intermitentes. No entanto, 26% dos contratos celebrados de outubro a dezembro não resultaram em trabalho efetivo em dezembro. Considerando todos os vínculos intermitentes admitidos no ano e que ainda estavam ativos em dezembro, 40% não registraram nenhuma atividade no mês.

O comércio varejista teve o maior número de contratos parados em 2018 - foram 5.430 vínculos, que representaram 27% do total de vínculos intermitentes do setor.

Entre os técnicos de nível médio nas ciências administrativas, 39% dos vínculos intermitentes não resultaram em nenhum trabalho no ano (4.679 vínculos) –a maior incidência entre as ocupações.

Renda baixa

O levantamento mostra que, para cada três meses de trabalho, os contratos intermitentes ficaram dois meses na gaveta, ou seja, à espera de serviço. Ao final de 2018, a remuneração mensal média paga para cada vínculo intermitente foi de R$ 763, contando os meses a partir da admissão, trabalhados ou não. Esse valor equivalia a cerca de 80% do valor do salário mínimo daquele ano (R$ 954).

Embora o mesmo trabalhador possa acumular mais de um vínculo de trabalho intermitente, em novembro de 2019, a proporção de trabalhadores intermitentes com mais de uma admissão naquele mês foi de 0,3%, segundo o Caged. Ou seja, 54 trabalhadores tiveram mais de um vínculo entre o total de 17.686 admissões.

Além disso, dos vínculos intermitentes que registraram algum trabalho em 2018, praticamente a metade (49%) gerou remuneração mensal média inferior ao salário mínimo.

"Ao analisar os 62 mil vínculos intermitentes ativos em dezembro de 2018, nota-se que só 36 mil registraram alguma atividade nesse último mês do ano. Dos que trabalharam, 43% receberam renda inferior a um salário mínimo (R$ 954). E apenas 17% dos vínculos intermitentes geraram remunerações equivalentes a dois salários mínimos ou mais (R$ 1.908), naquele mês", finaliza o Dieese.