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Menos de 1% das empresas do País usa leis de incentivos
Entre essas normas, a mais conhecida é a Lei Rouanet (8.313 de 1991), que busca incentivar projetos culturais.
2014/09/04 -
Serviços registra primeira retração depois de seis meses de alta seguida
Entre os setores que sentiram maior desafio ao longo de agosto estão o mercado hoteleiro.
2014/09/04 -
Presença de pragas urbanas na empresa não gera direito a indenização se comprovadas medidas de prevenção e combate
Foi o que aconteceu no caso julgado pela 2ª Turma do TRT de Minas.
2014/09/04 -
Doença degenerativa sem relação com o trabalho não gera direito a indenização
O trabalhador alegou que sofreu lesão no joelho direito, decorrente de acidente ocorrido em dezembro de 2012, enquanto prestava serviços para a ré.
2014/09/04 -
Levantamento mostra que 95% das empresas erram no Sped
Numa única declaração, o escritório chegou a encontrar 5.724 problemas.
2014/09/03 -
Auditores independentes conhecem mudanças nas normas internacionais
Em sua 4ª edição, a Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente, realizada nos dias 18 e 19 de agosto em São Paulo, buscou debruçar-se sobre esses temas.
2014/09/03 -
Comissão adia para amanhã votação de MP sobre detalhamento de imposto na nota fiscal
A MP adia para 2015 a aplicação de punições às empresas que ainda não detalham na nota fiscal os impostos embutidos no preço dos produtos.
2014/09/03 -
Pacote inclui reabertura do Refis e desoneração em folha
O relator disse que ainda não decidiu qual o novo teto que fixará para o Reintegra.
2014/09/03 -
Empresa que fez acordo com gestante para dispensá-la sem justa causa terá que pagar indenização pela estabilidade
Segundo a magistrada, ambas as partes agiram em fraude ao FGTS, cujo saque não era devido
2014/09/03 -
Turma afasta exigência de procuração extrajudicial para que pessoa jurídica atue em juízo
A rede recorreu ao TST, sustentando que a exigência de cópia autenticada do instrumento público de mandato sem que haja determinação legal ou impugnação da parte contrária viola o artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal (Princípio da Leg
2014/09/03 -
FGTS referente ao mês de agosto de 2014 - Recolhimento deverá ser feito até o dia 5 de setembro de 2014, sexta-feira
Art. 15 da lei n.º 8.036/1990 e Circular Caixa n.º 413/2007
2014/09/02 -
Contabilidade: por onde começar e onde termina?
A Contabilidade registra todas as atividades financeiras e econômicas das empresas.
2014/09/02 -
Julgamento do STF pode viabilizar lei para terceirização
Agora, com a pressão por parte da justiça, a expectativa é que o cenário mude.
2014/09/02 -
Justiça mantém demissão por justa causa por uso indevido do Facebook
Demitido por justa causa em agosto de 2013, após postar comentários ofensivos contra o sistema Dotz adotado pela empresa, o repositor acionou a Justiça do Trabalho pedindo a conversão da dispensa para sem justa causa. Pediu também indenização por d
2014/09/02 -
Ampliação do Supersimples promete impulsionar economia e reduzir desemprego
O Supersimples ou Simples Nacional abrange companhias com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões.
2014/09/02