Notícias Técnicas

Presidente do CRCSP, Domingos Chiomento, alerta que documento deve ser entregue com certificado digital válido

Com a mudança prevista no projeto, o cheque poderá ser pago à vista ou na data indicada como vencimento

Não se pode, de uma hora para outra, mudar todas as regras para aqueles que estão na iminência de se aposentar

A correção e regularidade do estágio estão atreladas aos requisitos que compõem o seu tipo legal, sem os quais a lei não o reconhece

De acordo com o TRT, o tratamento diferenciado neste caso só poderia ocorrer se houvesse acordo entre as partes, empregados e empregadores, sobre o tema.

A proposta fixa o teto do valor da multa nestes casos: R$ 200 mil.

Uma nova interpretação da Receita Federal sobre como deve ser apurada a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) poderá aumentar o pagamento da contribuição previdenciária para algumas empresas.

A empresa, apelou ao TRF, alegando não ter havido a prescrição

A pesquisa mostra que os sistemas e estruturas de controle da gestão de contratos podem ser efetivamente melhorados na maioria das empresas.

O bem penhorado está registrado em nome dos reclamados

Na Justiça trabalhista, o trabalhador tem o prazo prescricional de dois anos, contado a partir do fim do contrato de trabalho

O funcionário trabalhou em turnos de revezamento

O regime de não-comutatividade assim definido não é de uma compensação ‘imposto sobre imposto’

O estímulo à redução da rotatividade da mão de obra traz muitos benefícios para o Estado.

Pela nova redação, vê-se que o sócio minoritário poderá facilmente ser excluído da sociedade limitada