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Novas categorias podem se formalizar como Empreendedor Individual
A decisão do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) foi aprovada ontem (13/9).
2010/09/15 -
Receita libera nesta quarta R$ 1 bilhão em restituições do megalote do IR
No lote residual do exercício 2009 (ano-base 2008), 24.427 contribuintes têm imposto a receber, no valor de R$ 41,155 milhões, com correção de 12,75%.
2010/09/15 -
O momento certo de optar pela tecnologia contábil
Quem ganha com isso é o cliente final.
2010/09/15 -
Contribuição previdenciária não incide sobre aviso prévio indenizado
Ou seja, o tributo incide sobre verba de caráter salarial.
2010/09/15 -
Trabalho sem registro em carteira gera sanções legais
Muitas empresas contratam – inclusive menores - sem qualquer registro em carteira
2010/09/15 -
SDI-1 decide sobre direito de bancário a horas extras
O empregado requereu horas extras pela jornada trabalhada além da sexta diária
2010/09/15 -
Projeto reduz Cofins das empresas da área de serviços
A proposta altera a Lei 10.833/03 para estender a essas empresas a incidência cumulativa da Cofins, com alíquota de 3%.
2010/09/14 -
Aumento no teto de faturamento de pequena empresa não pode ser aplicado retroativamente para inclusão no Simples
O ministro constatou que, em 2003, estava em vigor a Lei n. 9.841/1999, conhecida como Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
2010/09/14 -
INSS vai avisar aposentado de revisão do teto
O INSS vai convocar esses beneficiários para pagar o aumento e os atrasados dos últimos cinco anos
2010/09/14 -
Mulheres poderão ter folga anual para exame de câncer de mama
Pela proposta, o benefício será concedido a mulheres a partir de 30 anos.
2010/09/14 -
PIS: pagamentos começam nesta terça para nascidos em outubro
O novo calendário inclui 10,84% mais trabalhadores em relação ao exercício anterior (ano-base 2009) e um volume de recursos de R$ 9,4 bilhões.
2010/09/14 -
Indenização em salários-mínimos deve ser convertida em moeda e atualizada a partir da decisão
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia fixado a indenização em 20 salários-mínimos.
2010/09/14 -
Presença da coordenadora durante uso do sanitário caracteriza violação à intimidade
Esse procedimento configura claramente violação da intimidade da empregada.
2010/09/14 -
Empresas não escapam de pagar contribuição previdenciária sobre o valor total de acordos fraudulentos
Após os acordos terem sido homologados, a União recorreu ao TRT da 15ª Região, alegando ter havido fraude
2010/09/14 -
Simples Nacional: 35 mil contribuintes serão excluídos
Para a elaboração do lote a Receita Federal levou em consideração débitos do Simples Nacional referentes aos anos-calendário 2007 e 2008.
2010/09/13