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TST substitui reintegração de trabalhador por indenização
Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu dar provimento parcial ao recurso de revista da Duratex S.A. e converter reintegração de um ex-empregado, portador de doença profissional, em pagamento de indenização
2009/09/30 -
Sped: Big Brother fiscal entra no ar amanhã
Vence amanhã o prazo para as cerca de 15 mil empresas selecionadas pelo fisco entregarem o chamado Sped Fiscal, documentos fiscais em formato digital com dados contábeis de janeiro a agosto deste ano.
2009/09/29 -
Receita libera cálculo para quitação de dívidas
Pedidos devem ser solicitados até o dia 30 de novembro pela internet.
2009/09/29 -
Câmara aprova antecipação de feriados para as segunda-feiras
O projeto seguirá para análise do Senado.
2009/09/29 -
Ex-informais começam a receber cobranças ilegais
Os trabalhadores que se cadastraram no programa Empreendedor Individual, do Governo federal, estão sendo surpreendidos por uma cobrança indevida.
2009/09/29 -
Salário mínimo remunera apenas a jornada normal
A 8a Turma do TRT-MG garantiu a um empregado remunerado por produção o recebimento das horas extras pela regra geral, ou seja, valor da hora acrescida do adicional de 50%.
2009/09/29 -
Jornalista pode ter jornada de trabalho superior a cinco horas
No recurso de revista ao TST, o empregado insistiu no seu direito à jornada especial de cinco horas.
2009/09/29 -
Câmara aprova isenção de PIS e COFINS para aparelhos ortopédicos
A partir de janeiro de 2010, os fabricantes de aparelhos e próteses ortopédicos poderão ficar isentos de PIS/PASEP e COFINS.
2009/09/29 -
De carona, pequenas empresas se tornam globais
Parcerias com grandes companhias estimula a certificação e aumenta a competitividade
2009/09/29 -
Inadimplência das empresas cai 12,7% em agosto
A normalização da liquidez das companhias, a redução da inadimplência do consumidor e o fator calendário (agosto teve dois dias úteis a menos que julho) contribuíram para a queda.
2009/09/29 -
Acidente de trabalho: responsabilidade do empregador depende da situação de risco
responsabilidade objetiva com base no risco da atividade, conforme definido pelo artigo 927 do Código Civil, existe apenas quando o trabalho desenvolvido causar ao empregado ônus maior do que aos demais membros da coletividade.
2009/09/29 -
Pequenas lutam por inclusão no Simples por faturamento
Atualmente, dois fatores determinam a participação no regime.
2009/09/28 -
DIPJ 2009 deve ser declarada até 16 de outubro
Pessoas jurídicas cadastradas como isentas ou imunes também são obrigadas a entregar a declaração
2009/09/28 -
Punição maior para acidentes do trabalho
Governo penalizará, em janeiro, empresas que tiverem número elevado de trabalhadores com lesão. Índice menor garantirá bonificação
2009/09/28 -
Receita cobra IR e INSS de sócio por quotas de serviços
Com o entendimento, na prática, ao invés de o sócio por quotas de serviços ser isento dos tributos, ele deverá recolher a alíquota de 27,5% de IR e mais 11% de contribuição previdenciária sobre os dividendos que receber.
2009/09/28