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Receita libera pagamento do IR 2006 a quase 15 mil contribuintes
A Receita Federal libera, a partir das 9h desta quinta-feira (23), o pagamento do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de 2006 (ano-base 2005).
2009/04/23 -
TST afasta indenização por submissão de empregado a detector de mentiras
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da American Airlines Inc. e da Prudencial Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. e excluiu a condenação imposta às duas empresas relativa ao pagamento de indenização por danos mo
2009/04/23 -
IR 2009: cuidado ao planejar o uso da restituição
A temporada de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda está chegando ao fim
2009/04/22 -
Nas garras do Leão: como evitar a malha fina
Com a proximidade do final do prazo para a entrega da Declaração de Imposto de Renda do ano de 2008, os contribuintes estão preocupados com a mordida do Leão.
2009/04/22 -
Sancionada lei que altera dispositivos da CLT
Lei nº 11.925, de 17 de abril de 2009
2009/04/22 -
Precatórios: Medida beneficia finanças públicas e emperra pagamentos
A proposta aprovada pelos senadores trata dos precatórios novos e dos atrasados.
2009/04/22 -
Empresas veem perda em ano de 40 feriados
No país, neste ano serão 11 feriados nacionais em dias úteis, 29 datas comemorativas estaduais em dias da semana e um sem número de pontos facultativos.
2009/04/22 -
Créditos em poder de terceiros podem ser penhorados para garantir execução trabalhista
Se foi constatado que a executada tinha créditos a receber de outra empresa, esta deve cumprir a ordem judicial de depositar o crédito da devedora que se encontra em seu poder.
2009/04/22 -
Nova lei confere cidadania a empreendedor informal
A Lei do Microempreendedor Individual, que entra em vigor a partir de 1° de julho, é boa para empreendedores e governantes, defende o ministro José Pimentel
2009/04/22 -
Holdings pedem isenção de contribuição patronal
As holdings estão apostando em uma nova tese para afastar o recolhimento da contribuição sindical patronal e, assim, aumentar seu caixa durante a crise.
2009/04/22 -
Intervalo entre dano moral e ajuizamento da ação não caracteriza perdão tácito
A ação foi proposta um ano e sete meses após o fim das revistas pessoais a que eram submetidos os vendedores da loja Flavios Calçados e Esportes Ltda..
2009/04/22 -
Simples: vence nesta segunda o prazo para pagamentos de tributos
Vence nesta segunda-feira (20), o pagamento dos tributos das mais de 3,1 milhões de micro e pequenas empresas que estão no Simples Nacional.
2009/04/20 -
Classe contábil cresce em época de crise
Composta atualmente por 405 mil profissionais, a Classe Contábil, comemora o seu dia, 25 de abril, como uma das profissões de maior projeção no País
2009/04/20 -
Patrão pode abater R$ 651,20 do IR se assinar carteira da empregada doméstica
Mas esta dedução está limitada a um empregado doméstico por declaração, inclusive no caso da declaração em conjunto
2009/04/20 -
JT é competente para julgar pedidos de período anterior à adoção de regime estatutário
Em caso de conversão do regime de trabalho celetista para o estatutário, a Justiça do Trabalho é competente para julgar os pedidos formulados na reclamação trabalhista referentes ao período anterior à conversão de regimes
2009/04/20