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Rais: erro no processamento de dado do eSocial deixa 90 mil trabalhadores sem abono
2021/02/15
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Ainda dá tempo de optar pelo Simples Nacional
Prazo para regularização de pendências tributárias, premissa para adesão ao regime simplificado, termina em 15/02
2021/02/15 -
Registro de recebíveis de cartões é adiado para junho
Medida melhora financiamentos para lojistas
2021/02/15 -
Refis: presidente do Senado pede novo programa ao governo
Rodrigo Pacheco afirmou que tem um projeto pronto para reeditar o Refis da crise realizado em 2017
2021/02/15 -
Obrigações acessórias com periodicidade anual e semestral
Fique atento para os prazos de entrega das obrigações acessórias federais com periodicidade anual e semestral, que vencerão no mês de fevereiro/2021.
2021/02/15 -
Publicada Versão 18 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS
Circular CAIXA 940/2020
2021/02/15 -
Nova versão dos esquemas XSD da EFD-Reinf v. 1.5.1
2021/02/15
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Futura lei de licitações e contratos deve estimular compras de inovações
Análise do Ipea facilita a preparação de gestores públicos e operadores do direito, após a promulgação do Projeto de Lei nº 4.253
2021/02/15 -
Empresa afetada pela covid poderá parcelar dívidas com desconto
A PGFN recriou as transações excepcionais, que permitem parcelamento com desconto de até 100% sobre os valores de multas, juros e encargos
2021/02/12 -
Carnaval 2021: mesmo sem festas e desfiles é obrigatório conceder folgas para os empregados?
Nos dias em que se realizam as festas de Carnaval muitas empresas paralisam suas atividades, enquanto outras se mantêm em funcionamento normalmente.
2021/02/12 -
Imposto temporário pode ser criado para custear nova rodada do Auxílio Emergencial
Diante da situação da pandemia no Brasil e dos apelos sobre uma nova rodada do auxílio emergencial, o governo está analisando a criação de um “imposto emergencial e temporário” para arrecadar recursos para a concessão do benefício. A proposta está sendo discutida com parlamentares da base do governo.
2021/02/12 -
Governo edita medida provisória para facilitar acesso ao crédito a empresas e pessoas físicas
Em continuidade às medidas de facilitação de acesso ao crédito, o governo federal publicou no Diário Oficial da União de quarta-feira (10/2), a Medida Provisória (MP) Nº 1.028, que suspende até 30 de junho de 2021 uma série de exigências previstas em lei para contratação de operações de crédito com instituições financeiras e privadas.
2021/02/12 -
Novo sistema de alvarás já está valendo
A partir de agora, o encaminhamento de alvarás para construção civil, de documentos do Habite-se ou a declaração de ausência de movimento à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil está sendo feito por meio do sistema SisobraPref Web.
2021/02/12 -
Confira as principais declarações de nível federal do ano
Saber o que são as declarações da Receita Federal do Brasil e para que elas servem é a melhor maneira de evitar problemas com o leão. Por isso, anualmente é necessário reunir as suas informações, a fim de elaborar o documento e apresentá-lo dentro do prazo, evitando assim multas e dores de cabeça com fiscalização.
2021/02/12 -
Covid-19: PGFN estabelece condições para negociação de tributos
Estabelece as condições para transação por adesão para tributos federais vencidos no período de março a dezembro de 2020 e não pagos em razão dos impactos econômicos decorrentes da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19).
2021/02/11