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Informar Outras Empresas Sobre Reclamatória Trabalhista de Empregado Demitido Pode Gerar Dano Moral
Há empresas que não admitem que ex-empregados se utilizem da Justiça do Trabalho para reivindicar direitos trabalhistas através de reclamatória e quando acontece, a empresa, inadvertidamente, passa a prestar informações desabonadoras destes empregados.
2020/09/23 -
Receita abre na quarta-feira, 23 de setembro, às 9 horas, consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2020
A Receita Federal abre nesta quarta-feira (23/9), às 9 horas, a consulta ao quinto lote de restituição do IRPF/2020. O crédito bancário para 3.199.567 contribuintes será realizado no dia 30 de setembro, totalizando mais de R$ 4,3 bilhões
2020/09/23 -
Câmara aprova MP que autoriza pagamento do FGTS em poupança social da Caixa
O texto segue agora para o Senado Federal
2020/09/23 -
Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; texto vai à sanção
Validade da CNH será de 10 anos para condutores com menos de 50 anos
2020/09/23 -
Simples Nacional: Quando a empresa deve recolher o PIS e a Cofins fora do regime?
O Sistema Tributário Brasileiro é tão complexo que o legislador conseguiu complicar até o Simples Nacional, em vigor desde 1º de julho de 2007.
2020/09/22 -
O que podemos aprender com os contadores
Sem dúvidas, o cenário atual é de desafio imenso para os contadores
2020/09/22 -
Sistema da RAIS foi atualizado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou algumas atualizações relacionadas ao Sistema da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2019. As novidades são referentes ao uso dessas informações para habilitação do abono salarial.
2020/09/22 -
Proposta prevê a recontratação de trabalhador dispensado na pandemia
Texto abrange o período do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional e os 18 meses subsequentes
2020/09/22 -
Candidato só pode pedir votos após obter CNPJ e abrir conta de campanha
Apesar da Justiça Eleitoral permitir a campanha a partir de domingo (27/09), apenas os candidatos que já tiverem seu número de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e a conta bancária de campanha aberta é que poderão pedir votos.
2020/09/22 -
ESocial – Como Informar a Venda da Produção Rural Para Comercial Exportadora Para não Incidir INSS
IN RFB Nº 1.975/2020
2020/09/22 -
Publicadas ratificações de Convênios ICMS de Setembro/2020
Através dos seguintes atos declaratórios, publicados pelo CONFAZ
2020/09/22 -
Reforma tributária pode aumentar ICMS sobre o GLP
Medida vale para consumidores residenciais, comércio e indústrias
2020/09/22 -
LGPD começa a valer. Saiba o que muda
A lei definiu uma série de obrigações para as empresas nos casos de coleta e tratamento de dados pessoais
2020/09/21 -
Taxas de cartão de crédito entram no cálculo da COFINS
Contribuintes sofreram duas derrotas importantes no plenário virtual do STF.
2020/09/21 -
Receita Federal altera IN RFB Nº 971/2009 para não incidir contribuição previdenciária sobre venda da produção rural para comercial exportadora
IN RFB Nº 1.975/2020
2020/09/21