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Ponto Eletrônico por Aplicativo Para Controlar a Jornada via Home Office – Teletrabalho
Estabelecer a prestação de serviços via home office era algo que muitas empresas sequer imaginavam fazer um dia, mas por conta da pandemia, foram obrigadas a fazer acordos contratuais com seus empregados para que os mesmos pudessem cumprir sua jornada de trabalho da própria residência.
2020/08/05 -
STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de agosto
O objetivo é reduzir a circulação de pessoas no Tribunal e manter as medidas de distanciamento e de prevenção ao contágio pelo coronavírus.
2020/08/05 -
Resolução do governo altera o prazo de vencimento das parcelas de operações do crédito rural
A medida conjunta do Ministério e do Banco Central altera também o prazo relativo à decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública para fins da renegociação do crédito rural
2020/08/05 -
Profissionais liberais podem ser contemplados no Pronampe
Lei nº 2424/202
2020/08/04 -
Receita Federal lança no Telegram canal para atendimento de serviços relacionados ao CPF
Ferramenta utiliza tecnologia conhecida como chatbot que simula uma conversação por meio de chat
2020/08/04 -
Confaz altera regra de isenção de ICMS de veículos para portador de deficiência
Altera o convênio ICMS 38/12, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista
2020/08/04 -
Auxílio emergencial: governo avalia prorrogar o benefício até dezembro
O Ministério da Economia já começou a estudar uma proposta com parcelas menores até o final do ano
2020/08/04 -
Novo Calendário de Pagamentos e Saques do Auxílio Emergencial de R$ 600,00
Portaria MDS 453/202
2020/08/04 -
CNIS Recebe Vínculos Após Reprocessamento da ‘blocklist’ do eSocial
O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) recebeu, no dia 27.07.2020, o resultado do processamento realizado no período de 16 a 26 de julho de 2020, dos eventos do eSocial retidos na ‘blocklist’ (lista de vínculo de emprego enviada pelo eSocial e que estava bloqueada).
2020/08/04 -
Nova cédula de R$ 200, e daí?
A nova nota, que estampará um lobo-guará, não está relacionada com aumento da inflação, afirma o economista doutor em administração, Josilmar Cia
2020/08/04 -
Receita só cobrará devedores a partir de 31 de agosto
Medida, que também limita o atendimento presencial, tem o intuito de preservar os contribuintes neste período de pandemia
2020/08/03 -
Novas regras para o trabalho remoto são anunciadas pelo governo
O objetivo é simplificar regras de gestão e ampliar a adoção do teletrabalho, com foco na entrega de resultados e redução de despesas administrativas
2020/08/03 -
Medidas Provisórias no Âmbito Trabalhista Têm seus Prazos Encerrados
Ato CN 92/2020 e Ato CN 93/2020
2020/08/03 -
Transação extraordinária e transação por adesão são prorrogadas
Portaria nº 18.176, de 30 de julho de 2020
2020/08/03 -
Bolsonaro: nova CPMF só se não houver aumento de carga tributária
Presidente confirma ter dado aval para o ministro Paulo Guedes discutir novo imposto, desde que se observe o outro lado para ver 'o que vai deixar de existir'
2020/08/03