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Receitas e Despesas Não Operacionais
Bases: Regulamento do Imposto de Renda, art. 581, Lei 12.973/2014, arts. 43 e 50 e os citados no texto.
2020/06/09 -
Dólar tem forte queda e fecha em R$ 4,85
Moeda norte-americana ficou no menor patamar desde 13 de março
2020/06/09 -
Empregador Pode Parcelar o Recolhimento do FGTS das Competências Março a Maio/2020
Considerando a queda no faturamento ou até mesmo a paralisação das atividades de algumas empresas, desde a competência março/2020 o recolhimento do FGTS está suspenso aos empregadores que tiverem passando por dificuldades no cumprimento da obrigação.
2020/06/08 -
Refis da covid-19 não vai sair tão rápido
O ministro da Economia Paulo Guedes e o presidente da Câmara Rodrigo Maia acreditam que o programa de refinanciamento de dívidas, nesse momento, beneficiaria os chamados devedores contumazes
2020/06/08 -
Câmara vai corrigir MP de crédito para médias empresas, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia: "Infelizmente, como todos sabem, apenas uma ínfima parte do dinheiro chegou na ponta"
2020/06/08 -
Caixa atualiza informações sobre pagamento do auxílio emergencial
Beneficiários nascidos em junho podem sacar 2ª parcela do auxílio hoje
2020/06/08 -
Pouco mais da metade dos contribuintes entregou declaração do IR
Prazo de envio foi adiado para 30 de junho por causa da pandemia
2020/06/08 -
MEI ganha mais prazo para pagar tributos
Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, os microempreendedores individuais (MEI) e as micro e pequenas empresas ganharam condições mais facilitadas para se manterem em regularidade.
2020/06/08 -
Rescisão Contratual – Deve-se Considerar a Média do Mês da Rescisão Mesmo com a Suspensão do Contrato Pela Covid-19?
Em muitas situações a rescisão é realizada no início do mês ou antes do 15º dia do mês, situação em que o empregado perde o direito a mais 1/12 avos de 13º salário e aviso prévio, bem como, dependendo da data do início do período aquisitivo, poderá também perder o direito a mais 1/12 avos de férias.
2020/06/08 -
Novidades sobre dispensa de débitos relacionados a benefícios fiscais são publicadas
Por meio do Despacho nº 39/2020, o Conselho Nacional de Política Fazendária publicou no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2020 o Despacho Confaz nº 39/2020, dando publicidade ao Ajuste Sinief nº 13/2020 e ao Convênio ICMS nº 46/2020, que dispõem sobre a emissão de nota fiscal nas operações internas com bilhetes da Lotex e a não exigência do ICMS devido ao descumprimento de compromissos vinculados a benefícios fiscais, em razão da Covid-19.
2020/06/08 -
Mais de 150 serviços públicos são digitalizados durante pandemia
Governo estima economia de R$ 2,2 bi por ano com tecnologia
2020/06/08 -
ECD – Multa por Atraso na Entrega
Base: art. 11 da Instrução Normativa RFB 1.774/2017
2020/06/05 -
Governo libera carência no crédito das micro e pequenas empresas
Regulamento do Pronampe, que foi aprovado nessa quarta-feira (03/06) retoma a carência de oito meses que havia sido vetada por Bolsonaro
2020/06/05 -
Rescisão Contratual – Deve-se Considerar a Média do Mês da Rescisão Mesmo com a Suspensão do Contrato Pela Covid-19?
Em muitas situações a rescisão é realizada no início do mês ou antes do 15º dia do mês, situação em que o empregado perde o direito a mais 1/12 avos de 13º salário e aviso prévio, bem como, dependendo da data do início do período aquisitivo, poderá também perder o direito a mais 1/12 avos de férias.
2020/06/05 -
BC amplia alcance das regras para a realização de débitos automáticos
A partir de novembro, além das contas de depósitos e das contas-salário, as contas de pagamentos também precisarão de autorização específica para débitos automáticos.
2020/06/05