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FGTS – Parcelamento – Publicada Norma Transitória para 2020
Resolução FGTS 961/2020
2020/05/11 -
Carteira digital está disponível para os profissionais da contabilidade
Prática, gratuita e sustentável. Essas são as principais vantagens da carteira digital profissional adotada pelo Sistema CFC/CRCs. O documento pode ser adquirido por todos os profissionais de contabilidade com registro ativo em Conselho Regional. A versão foi lançada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em abril de 2019, por meio da Resolução n° 1566.
2020/05/11 -
Empregadores podem suspender pagamento de dívidas do FGTS durante pandemia
Medida trata do débito de parcelamentos antigos e novas contratações
2020/05/11 -
Proposta prorroga desoneração sobre a folha até fim de 2022 por causa de pandemia
Projeto afeta empresas de tecnologia da informação, de ônibus, trem e metrô e construção civil
2020/05/11 -
Concessão de Férias Logo Após a Licença Maternidade no Período de Calamidade Pública
A Medida Provisória 927/2020 estabeleceu algumas medidas trabalhistas emergenciais para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do Coronavírus (covid-19).
2020/05/11 -
Projeto adia, durante pandemia, execução da dívida de empresa em recuperação judicial
Proposta dá mais 180 dias de suspensão de ações de cobrança para essas empresa
2020/05/11 -
Ferramenta Digital Permite Autoavaliação Trabalhista de Empresas Brasileiras
Ferramenta digital elaborada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), da Secretaria de Trabalho (Strab), órgão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt), permite que as empresas avaliem o cumprimento da legislação trabalhista em suas instituições.
2020/05/11 -
Trabalho: Norma que dispõe sobre avaliação de EPI é retificada
Norma que dispõe sobre avaliação de EPI é retificada
2020/05/11 -
Burocracia trava liberação de crédito emergencial para empresas
Dos R$ 40 bilhões anunciados pelo governo para ajudar o pequeno empresário a pagar a folha, apenas 1% foi liberado
2020/05/11 -
Instrução Normativa altera normas para concessão e extinção de regimes especiais aduaneiros
Alterações foram motivadas pela pandemia causada pelo coronavírus
2020/05/11 -
Receita adequa norma que trata da entrega da Dirf pelos microempreendedores individuais
MEIs que efetuaram pagamentos exclusivamente a título de comissões e corretagens relativas a administração de cartões de crédito estão dispensados da entrega da Dirf
2020/05/08 -
MP que revoga artigo da MP 927/2020 sobre suspensão de contrato para qualificação profissional é prorrogada
O Ato do Congresso Nacional nº 33, de 07/05/2020 foi publicado no DOU em 08/05/2020.
2020/05/08 -
Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas ao comércio exterior
Medida faz parte de Projeto Consolidação, que busca simplificar e racionalizar a legislação do órgão.
2020/05/08 -
FGTS – Parcelamento – Publicada Norma Transitória para 2020
Resolução FGTS 961/2020
2020/05/08 -
Decreto inclui construção civil entre atividades essenciais
Bolsonaro assinou documento nesta quinta (7), incluindo ainda outros setores. Todos devem seguir normas sanitárias
2020/05/08