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Publicada portaria que detalha postergação do prazo para pagamento de contribuições sociais
Foram publicados em edição extra do Diário Oficial de hoje (3/4) os atos normativos relacionados às medidas anunciadas na última quarta-feira (1/4) pelo secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, em entrevista coletiva realizada no Palácio do Planalto.
2020/04/06 -
Lançado Programa para financiamento da Folha de Pagamento
Por meio da Medida Provisória 944/2020 foi instituído o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.
2020/04/06 -
Calculadora do INSS está de volta: Simulador já está adequado às mudanças da Nova Previdência
Simulador realiza até 7 tipos de cálculos: 2 de Aposentadoria por Idade e 5 de Aposentadoria por Tempo de contribuição
2020/04/06 -
Licença-maternidade começa a contar a partir da alta da mãe ou do recém-nascido
Em sessão virtual, o Plenário confirmou liminar deferida em março pelo ministro Edson Fachin.
2020/04/06 -
Governo autoriza redução de até 70% dos salários
A medida vale por três meses e, para alguns casos, o governo compensará o corte com a antecipação de parte do seguro-desemprego
2020/04/03 -
ECF: publicada versão 6.0.2 do Programa
Foi publicada a versão 6.0.2 do programa da ECF – Escrituração Contábil Fiscal, com a seguinte atualização:
2020/04/03 -
Receita flexibiliza recepção de documentos para serviços emergenciais disponibilizados pelo atendimento presencial
Serviços como regularização do CPF poderão exigir apenas cópia simples de documentos.
2020/04/03 -
Secretaria Executiva do Comitê Gestor esclarece prorrogação dos tributos federais no Simples Nacional
Os procedimentos operacionais serão detalhados em ato a ser publicado na próxima semana.
2020/04/03 -
Governo publica auxílio emergencial
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
2020/04/03 -
Governo Federal lança Perguntas e Respostas para o setor produtivo
A página Vamos Vencer: Medidas de Apoio ao Setor Produtivo tem como objetivo esclarecer dúvidas sobre como atravessar esse momento de crise econômica causada pela covid-19
2020/04/03 -
Trabalhador com contrato suspenso deverá pagar mais ao INSS e com boleto
No caso de suspensão do contrato, o funcionário receberá uma ajuda emergencial, sem desconto do INSS
2020/04/03 -
Receita prorroga para junho prazo para entrega do Imposto de Renda
O prazo, que seria até 30 de abril, passa a ser até 30 de junho
2020/04/02 -
Bolsonaro sanciona MP da renda básica emergencial
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
2020/04/02 -
Simples Nacional – Perguntas e Respostas – Resolução 152 CGSN
Receita Federal traz esclarecimentos sobre a Resolução 152 CGSN que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional.
2020/04/02 -
Desconto de INSS relativo a Pro-Labore e Autônomos não mudou
As novas alíquotas de desconto do INSS, previstas pela Reforma Previdenciária valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos, a partir de março/2020.
2020/04/02