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Dois meses após reforma, INSS ainda não adaptou sistema às novas regras
Atualmente, 1,3 milhão de segurados esperam respostas de pedidos feitos há mais de 45 dias. O governo pretende contratar militares das Forças Armadas para reforçar o atendimento e diminuir a fila
2020/01/28 -
Receita Federal passa a cobrar adicional do RAT de indústrias
Indústrias vêm sendo surpreendidas com cobranças milionárias da Receita Federa
2020/01/28 -
Projeto cria o Documento Eletrônico de Transporte, válido em todo o território nacional
O Projeto de Lei 6093/19 cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), a ser regulamentado pelo Ministério da Infraestrutura como instrumento único de contrato de serviço de transporte em todo o território nacional. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
2020/01/28 -
Mensalista que já tem o DSR no Salário Precisa Receber o DSR Sobre as Horas Extras?
A composição do salário mensal é estabelecida pelas horas normais trabalhadas (durante a semana/dias úteis) acrescida das horas DSR (domingos e feriados).
2020/01/28 -
eSocial e EFD-Reinf sem movimento competência Janeiro 2020, como fica?
2020/01/27
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Prazo para solicitar Termo de Opção pelo Simples Nacional se encerra em 31 de janeiro
Até o momento foram realizadas 489.069 solicitações de opção pelo regime
2020/01/27 -
Pessoas Físicas ou Jurídicas com Dívidas com o FGTS Terão Dados Divulgados
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria PGFN 636/2020, na qual disciplina a divulgação de informações relativas à dívida ativa da União e do FGTS e seus devedores.
2020/01/27 -
Trabalho intermitente pagou em média menos de um salário mínimo em 2018, mostra Dieese
Estudo mostra ainda que 40% dos vínculos que estavam ativos em dezembro de 2018 não registraram nenhuma atividade no mês.
2020/01/27 -
Receita Federal publica lista com homologados para primeiro curso do ITR de 2020
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comunica aos gestores municipais que a Receita Federal do brasil (RFB) divulgou a lista de homologados para a primeira turma do Imposto Territorial Rural (ITR) de 2020.
2020/01/27 -
Bolsonaro vê dificuldades na aprovação de reforma tributária no Brasil
Presidente diz que nenhum ente federativo aceita perder arrecadação
2020/01/27 -
Trabalhador demitido que tem CNPJ aberto não recebe seguro-desemprego
O seguro-desemprego não tem sido concedido a pessoas que têm algum tipo de CNPJ aberto, seja registro como Microempreendedor Individual (MEI), sócio minoritário de empresa ou qualquer outro.
2020/01/27 -
Receita moderniza regras para o transporte de mercadorias
Medida beneficia usuários do regime especial com redução de tempo e de custo
2020/01/27 -
PIS e COFINS – Créditos – EPI e Mão de Obra Terceirizada
Os dispêndios com equipamentos de proteção individual (EPI) fornecidos a trabalhadores alocados pela pessoa jurídica nas suas atividades de produção de bens ou de prestação de serviços permitem a apuração de créditos do PIS e a COFINS na modalidade insumo.
2020/01/27 -
Fazenda Nacional divulga normas sobre a divulgação de informações relativas à dívida ativa do FGTS
A Portaria PGFN nº 636 de 2020 disciplina a divulgação de informações relativas à dívida ativa da União e do FGTS e seus devedores.
2020/01/24 -
Maia quer instalação de comissão mista da reforma tributária na primeira semana de fevereiro
Nova comissão deve sistematizar os trabalhos já produzidos pelas duas Casas, de forma a facilitar a tramitação da proposta
2020/01/24