Notícias
IniciarNotícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Receita quer segregar o eSocial e abre disputa com empresas e o próprio governo
Em que pesem os fortes apelos das empresas e do próprio Ministério da Fazenda, a Receita Federal não só mantém os planos de segregar os dados que lhe interessam em um sistema próprio, separado do eSocial, como já tem pronta a minuta da Portaria que define o novo leiaute do EFD-Reinf. A norma só não saiu porque depende da assinatura também da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
2019/10/11 -
Imposto de Renda: Senado aprova prorrogar dedução para patrão de empregado doméstico
Contribuinte tem direito à dedução se pagar contribuição patronal do INSS do empregado doméstico. Segundo Receita, medida acaba neste ano; projeto prevê prorrogação até 2024.
2019/10/11 -
Títulos de crédito passam a contar com emissão eletrônica
O Governo Federal estabeleceu a possibilidade de escrituração (emissão eletrônica) para diversos títulos utilizados no Sistema Financeiro Nacional (SFN). A mudança veio com a Medida Provisória nº 897, de 1º de outubro, que também estabelece uma série de medidas que permitirão ampliar o volume de recursos privados aplicados no crédito rural. A MP, elaborada em conjunto pelos ministérios da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pelo Banco Central, faz parte da ação Digitalização de Títulos de Crédito – Legislação incluída na dimensão Competitividade da Agenda BC#, que norteará o trabalho da Autoridade Monetária durante os próximos anos.
2019/10/11 -
Estabelecido os Critérios de Parcelamento de Débitos de Contribuições Devidas ao FGTS
O CODEFAT estabeleceu, através da Resolução CC-FGTS 940/2019, as normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS e modelo de apresentação de informações da carteira de créditos do FGTS.
2019/10/11 -
FGTS: Parcelamento de Débitos tem Novas Normas
FGTS 940/2019
2019/10/10 -
Em votação unânime, Plenário aprova garantia solidária para microempresas
Com 55 votos favoráveis, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/2015 – Complementar, que autoriza o uso de garantia solidária por microempresas que precisam tomar empréstimos financeiros.
2019/10/10 -
Fique atento a golpes em nome da Procuradoria-Geral da Fazenda
Estelionatários estão utilizando o nome da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para obter vantagens financeiras indevidas, por meio de diferentes modalidades de fraudes.
2019/10/10 -
Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial trará melhoria na produtividade econômica
Secretário Waldery Rodrigues disse em audiência que confia na aprovação do projeto ainda este ano
2019/10/10 -
Menos FGTS e multa de rescisão: governo estuda novo contrato de trabalho para jovens e desempregados há mais de 2 anos
A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda propor a criação de uma nova modalidade de contrato de trabalho para jovens de 16 a 24 anos e também para pessoas em qualquer idade que estejam sem emprego formal há pelo menos dois anos.
2019/10/10 -
Criado GT para proposição do aperfeiçoamento do Sistema Tributário
A novidade veio com a publicação da Portaria nº 548/2019 (DOU de 10/10), que instituiu o Grupo de Trabalho – GT para proposição do aperfeiçoamento do Sistema Tributário brasileiro.
2019/10/10 -
Guia Prático da EFD Contribuições Tem Nova Versão
Foi divulgado no Portal do SPED o lançamento de uma nova versão do EFD-Contribuições.
2019/10/10 -
Jornada de Trabalho em Tempo Parcial – Direitos Trabalhistas
Lei 13.467/2017
2019/10/10 -
DCTFWeb – Empresas do grupo 2 com faturamento inferior a R$4,8 milhões, entregam DCTFWeb a partir de Outubro?
Instrução Normativa nº 1906/2019
2019/10/09 -
Imposto de Renda: Senado aprova prorrogar dedução para patrão de empregado doméstico
Contribuinte tem direito à dedução se pagar contribuição patronal do INSS do empregado doméstico. Segundo Receita, medida acaba neste ano; projeto prevê prorrogação até 2024.
2019/10/09 -
Simples Nacional: Como Tratar as Vendas Sujeitas a Regime Especial de Tributação no PGDAS?
Atenção especial deve ser dada às informações de vendas de mercadorias e serviços no sistema gerador da Guia do Simples Nacional (PGDAS).
2019/10/09