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Tributação das criptomoedas ainda é tema polêmico
Normalmente, quem é detentor de moedas virtuais têm dúvidas sobre a tributação dessas criptomoedas, cujo maior exemplo é o bitcoin, responsável por mudar o cenário do dinheiro em todo o mundo, desde 2009, quando surgiu.
2019/07/09 -
INSS Moderniza Telefone 135 por Meio da Automatização de Alguns Atendimentos
A transformação digital pela qual o INSS está passando também visa a modernização e melhoria da Central de Atendimento 135.
2019/07/09 -
Receita Federal atualiza norma sobre atendimento digital
IN RFB nº 1.782
2019/07/08 -
Adesão automática ao Cadastro Positivo começa nesta terça
A nova modalidade é compulsória, sem que a pessoa tenha de dar permissão para que informações de histórico de pagamento possam ser avaliadas pelos bureaus de crédito para formar as notas
2019/07/08 -
ESocial – Portaria Altera o Cronograma do eSocial Quanto a Folha de Pagamento (Grupo 3) e SST de Todos os Grupos
A Portaria SEPREVT 716 de 04/07/2019 alterou o cronograma do eSocial, elastecendo por 6 meses o prazo de entrega dos eventos periódicos (folha de pagamento) para as empresas do Grupo 3.
2019/07/08 -
STJ: Crédito Presumido de ICMS não Integra Base de Cálculo do IRPJ ou CSLL
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento da Primeira Seção segundo o qual o crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) nem a base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Para o colegiado, é irrelevante a classificação do crédito como subvenção para custeio ou para investimento.
2019/07/08 -
Multa não pode ser de mais de 20% do imposto sonegado, decide Juiz
Multas tributárias não podem ser de mais de 20% do imposto sonegado. Assim entendeu o juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda de São Paulo, que reduziu multa de R$ 267 mil aplicada a acusado de sonegar R$ 27 mil.
2019/07/08 -
Receita abre consulta a segundo lote de restituição do IR
Fisco também pagará contribuintes na malha fina desde 2008
2019/07/08 -
Serviços Digitais do Governo Federal Chegam a 300
O Ministério da Economia atingiu a marca de 300 serviços digitais que passaram a ser ofertados ao cidadão.
2019/07/08 -
Receita alerta sobre site falso
A Receita Federal alerta para a existência de uma página na internet que simula o Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) oficial da instituição. O falso endereço usava inclusive o logotipo do Órgão indevidamente para dar credibilidade ao serviço. Essa página, embora visualmente semelhante a original, é falsa e, portanto, não é fonte confiável de informação.
2019/07/08 -
Essa Regra de “Contabilidade para Todos” Vale para Mim?
O brasileiro “costuma reclamar”. Obviamente, temos muitos motivos de reclamação reais (especialmente contra os políticos…), mas meu objetivo aqui é focar especificamente numa reclamação empresarial muito comum: ” – tenho que ter este raio (sic) de contabilidade?”.
2019/07/08 -
Portaria nº 716 de 4 de julho dispõe sobre o novo cronograma do eSocial
Novo cronograma do eSocial
2019/07/05 -
Simples Nacional - Fim do agendamento
Resolução CGSN nº 147/2019
2019/07/05 -
Ponto por ponto, as principais mudanças no texto da Previdência
Saiba como ficou o relatório da comissão especial da reforma da Previdência aprovado nesta quinta-feira
2019/07/05 -
Prazo para regulamentação retroativa do Simples termina em 15 de Julho, e existem muitas dúvidas.
Para as empresas do Simples Nacional que aderiram ao Pert que terminou seu período de adesão em 09/07/2018, e que foram excluídas do Simples Nacional, surgiu recentemente uma nova oportunidade de retorno a este regime.
2019/07/05