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eSocial já conta com mais de 50% dos trabalhadores brasileiros cadastrados
O eSocial alcançou a marca de 24 milhões de trabalhadores cadastrados na nova plataforma
2019/02/18 -
GFIP – Produtores Rurais – Alteração aos que Optaram por Contribuir Sobre a Folha de Pagamento
Ato Declaratório CODAC 3/2019 e Ato declaratório Executivo CODAC 1/2019
2019/02/18 -
CFC altera redação da NBC TA 250 sobre leis e regulamentos na auditoria de demonstrações contábeis
A NBC TA 250 – sobre Consideração de Leis e Regulamentos na Auditoria de Demonstrações Contábeis, publicada, na última quinta-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), que trata da responsabilidade do auditor, traz uma nova redação sobre a
2019/02/18 -
Aprovada instruções para a Declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ANO-BASE 2018.
PORTARIA N° 39, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
2019/02/15 -
Entrega da ECD Dispensa a Autenticação dos Livros Contábeis
Decreto 8.683/2016
2019/02/15 -
Atualização do Código de Ética do profissional da contabilidade é publicado no DOU
Segundo o presidente do CFC, Zulmir Breda, entre os principais objetivos, a atualização busca combater a mercantilização da profissão contábil. “Queremos combater a publicidade que deprecie e desmereça a atuação do profissional da contabilida
2019/02/15 -
PIS e COFINS Não Cumulativos: Como São Tributadas as Receitas Financeiras?
As receitas financeiras não estão elencadas entre as receitas excluídas do regime de apuração não cumulativa do PIS e da COFINS, e, portanto, sujeitam-se ao regime de apuração a que a pessoa jurídica beneficiária estiver submetida.
2019/02/15 -
Pequenas Empresas Podem Aproveitar a Reforma Trabalhista Para ter a Mão de Obra que Nunca Teve
A Reforma Trabalhista criou, através do § 3º do art. 443 da CLT uma nova modalidade de contrato de trabalho, o intermitente, no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de pre
2019/02/15 -
Perito contábil: o prazo para prestação de contas ao EPC termina no dia 28
Manter-se atualizado é importante para qualquer categoria. E, na Contabilidade, há várias formas de turbinar a carreira com os cursos de capacitação que são oferecidos no país.
2019/02/15 -
Aprovado Novo Código de Ética Profissional do Contador
Norma Brasileira de Contabilidade NBC 1/2019
2019/02/14 -
Receita Federal alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial
Nessa fase haverá a substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias referente a competência de abril/2019
2019/02/14 -
ICMS – ST 2019: como transformar ressarcimento tributário em receita?
O ano de 2019 começa com algumas novidades no regime de substituição tributária que vão impactar a rotina das empresas
2019/02/14 -
Tributação de negócios digitais
É inegável que os avanços tecnológicos inerentes à nova economia digital impõem desafios em matéria de regulação, controle e fiscalização, obrigando o legislador, operadores do direito e, principalmente, os empreendedores, a se desdobrarem na b
2019/02/14 -
Redução no Adicional de Insalubridade é Válida se Houver Redução dos Riscos
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que a diminuição no grau do adicional de insalubridade recebido por uma empregada de um hospital não foi irregular ou discriminatória.
2019/02/14 -
Restituição de pagamentos indevidos no REFIS – PIS/COFINS sobre descontos e cobrança de juros sobre multas exoneradas
Como se viu na última década, o Poder Público criou diversos programas de parcelamentos incentivados de débitos – REFIS da Crise, REFIS das Financeiras, REFIS da COPA, PRORELIT, PRT, PERT, PPI, PPD, PEP do ICMS, entre outros.
2019/02/14