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STF: Suspenso julgamento do diferencial de alíquotas ICMS – Optantes do Simples Nacional
O Plenário do STF começou a julgar recurso, com repercussão geral reconhecida, interposto por empresa do Rio Grande do Sul contra acórdão do Tribunal de Justiça do estado que julgou válida a cobrança.
2018/11/08 -
Autenticação de Livros Contábeis – PJ não Sujeitas ao Registro do Comércio
Base: Decreto 9.555/2018.
2018/11/08 -
Receita Publica Nota Polêmica sobre Exclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS e COFINS
Através de uma “Nota de Esclarecimento” publicada em seu site, a Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu seu entendimento quanto às questões levantadas pela exclusão, na base de cálculo do PIS e da COFINS, da parcela do ICMS, anteriormente e
2018/11/07 -
Estabelecida a Multa Pela Declaração Incorreta ou Fora do Prazo da EFD-Reinf
De acordo com a Instrução Normativa RFB 1.701/2017, a EFD-Reinf deverá ser transmitida ao SPED mensalmente até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao mês a que se refere a escrituração, salvo para as entidades promotoras de eventos desportivos, c
2018/11/07 -
Programa premiará contribuintes em conformidade com a Receita
Objetivo é estimular as empresas a adotarem boas práticas
2018/11/07 -
Por que agendar o Simples Nacional para 2019?
O prazo para agendamento se encerrará no dia 28 de dezembro. Confira as vantagens e desvantagens em realizar o agendamento prévio!
2018/11/07 -
CFC aprova norma contábil de revisão
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 6-11, a Norma Brasileira de Contabilidade, Revisão 1/2018, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
2018/11/07 -
Adiantamentos Cambiais: Definidos os Serviços Elegíveis às Operações
Através da Portaria MDIC 1.818/2018 foram definidos os serviços elegíveis às operações de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) e Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE).
2018/11/07 -
Bolsonaro estuda três propostas de reforma tributária
Um dos planos tributa a movimentação financeira, outro cria o IVA e o terceiro propõe simplificação tributária
2018/11/07 -
Planejamento Tributário: a hora é agora
Saiba quais as principais vantagens e desvantagens dos regimes tributários
2018/11/06 -
Opção pelo Simples Nacional vai até 28 de dezembro, informa Comitê Gestor
O agendamento é um serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso no Simples Nacional, possibilitando ao contribuinte manifestar o seu interesse pela opção para o ano subsequente, antecipando as verificações de pendências impeditivas ao ingr
2018/11/06 -
Empresas Obrigadas a Adotar a EFD-Reinf
art. 2º da Instrução Normativa 1.701/2017
2018/11/06 -
Alterado o prazo de entrada da nova guia do FGTS para empresas do Grupo 1 do eSocial
Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.
2018/11/06 -
Quais são os benefícios do e-Social e por que é importante se preparar?
O e-Social é uma plataforma eletrônica que visa a coletar informações de cunho trabalhista e previdenciário decorrentes da relação de trabalho entre a empresa e o trabalhador, com ou sem vínculo empregatício
2018/11/06 -
Prazo para pagar eSocial doméstico de novembro acaba quarta (7)
Patrão pode pagar integralmente o 13º salário da empregada este mês
2018/11/06