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As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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EFD-REINF com fechamento “Sem Movimento”
Nota Orientativa 06/2018
2018/10/16 -
Não cabe multa da CLT por dispensa de temporário antes do fim do contrato
O trabalho temporário é regido por lei própria, por isso não cabe o pagamento da multa prevista no artigo 479 da CLT nos casos de dispensa antes do fim do contrato. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao excluir a imposiç
2018/10/16 -
Destaque de Capital Social na Filial é Obrigatório?
A indicação de destaque de capital para a filial é facultativa.
2018/10/16 -
Regra sobre dedução de remuneração relativa a obra é atualizada
A atualização decorre da entrada em produção da DCTFWeb
2018/10/15 -
ESocial – Não Consegui Entregar a Fase 1 Até o dia 09/10/2018 – E Agora?
Até a data da publicação da Resolução CDES 5/2018 (de 05.10.2018), as empresas do grupo 2, que compreendia todos os empregadores com faturamento abaixo de R$ 78 milhões (optantes ou não pelo Simples Nacional), estavam obrigadas a enviar os even
2018/10/15 -
Contabilidade: ferramenta essencial para o crescimento das empresas
O Brasil possui mais de cinco milhões de empresas ativas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cerca de 20% delas são encerradas após um ano de operação, número que sobe para 60% após cinco anos em atuação. Um dos po
2018/10/15 -
eSocial: normas sobre o envio de eventos para não optantes pelo Simples
NO 008 realiza esclarecimentos referentes à utilização de casa decimais
2018/10/15 -
Vão a leilão R$ 50,9 milhões em créditos de ICMS
São aptas a participar do leilão promovido pelo governo paulista empresas contribuintes de ICMS no Estado de São Paulo e que apresentem propostas com deságio máximo de 7,56% por cota
2018/10/15 -
EFD-Reinf – CPRB – Nota Orientativa 05/2018
A RFB orientou os contribuintes que possuíam atividades sujeitas a CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, e que foram retiradas do rol de atividades desoneradas a partir de 01/09/2018, nos termos da Lei 13.670/2018 e da Instruç
2018/10/15 -
Divulgadas Orientações Importantes Sobre o Envio de Eventos ao eSocial
Foi divulgado hoje no portal do eSocial, uma nota orientativa referente ao envio dos eventos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não são optantes pelo Simples Nacional.
2018/10/11 -
EFD-Contribuições: Informações Necessárias na Declaração
O arquivo digital da EFD-Contribuições deverá conter a totalidade das informações econômico-fiscais e contábeis correspondentes ao período compreendido entre o primeiro e o último dia do mês civil, representativas de faturamento e demais recei
2018/10/11 -
Contabilidade: ferramenta essencial para o crescimento das empresas
O Brasil possui mais de cinco milhões de empresas ativas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cerca de 20% delas são encerradas após um ano de operação, número que sobe para 60% após cinco anos em atuação. Um dos po
2018/10/11 -
Boleto vencido acima de R$ 100 poderá ser pago em qualquer banco
A partir de sábado (13), boletos vencidos com valor igual ou acima de R$ 100 poderão ser pagos em qualquer banco, o que inclui caixas eletrônicos, sites e outros canais de atendimento. A regra, porém, somente vai valer para os documentos que já estiv
2018/10/11 -
eSocial: Código de Acesso possui validade de 03 anos
Após 03 anos, o Código gerado expira e o empregador será convidado a criar um novo
2018/10/11 -
Saiba quais são as principais licenças remuneradas previstas na legislação brasileira
Confira as ocasiões em que o empregado pode se ausentar do trabalho sem prejuízo na remuneração
2018/10/11