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Classe Contábil apresenta aos presidenciáveis propostas para a melhoria do ambiente de negócios do País
O Brasil aproxima-se das Eleições e, preocupados com o futuro do País, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) enviaram aos principais candidatos à presidência uma carta com proposiçõe
2018/10/04 -
Pagamento de Auxílio-Creche Não Sofre Incidência de INSS ou IRF
Bases: Instrução Normativa RFB nº 1.396, de 16 de setembro de 2013, art. 1º, Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, art. 19, inciso II, § 4º; Ato Declaratório PGFN nº 13, de 20 de dezembro de 2011; Ato Declaratório PGFN nº 1, de 2 de janei
2018/10/04 -
Lucro Presumido – Base de Presunção – Venda de Softwares
Base: Solução de Consulta Disit/SRRF 8.056/2017.
2018/10/04 -
Oportunidade de autorregularização para contribuintes com pendências na DIRPF
A Receita Federal iniciou mais uma ação destinada a estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e providenciarem correção, caso constatem erro nas in
2018/10/03 -
Empresas optantes pelo Simples Nacional terão 30 dias para negociar débitos
O prazo começa a contar a partir do momento em que o devedor receber a notificação
2018/10/03 -
Cronograma de implantação da versão 1.4 da EFD-Reinf
Ato Declaratório Executivo - ADE n° 65
2018/10/03 -
Receita envia carta para 383 mil contribuintes corrigirem declaração
A partir desta semana, a Receita Federal enviará cartas a cerca de 383 mil contribuintes em todo o país para corrigirem erros nas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), relativas ao exercício 2018, ano-calend
2018/10/03 -
Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) entra em produção
O CAEPF reúne informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física.
2018/10/03 -
SCP Deve Se Inscrever no CNPJ?
A partir de 03.06.2014, por força da revogação do artigo 4 da IN SRF 179/1987 pela IN RFB 1.470/2014, as Sociedades em Conta de Participação (SCP)são obrigadas inscrever-se no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.
2018/10/03 -
ESocial – Um Fiscal que Nunca Dorme
Pensar que tudo está informatizado e “qualquer um” que sabe apertar o botão poderá ser responsável pelo envio das informações ao eSocial pode ser um tiro no pé.
2018/10/02 -
Empresário contribui mais com sindicato que trabalhador
Os empresários pagaram mais imposto sindical do que os trabalhadores em 2018.
2018/10/02 -
Prazo de pagamento do eSocial doméstico referente a outubro é antecipado para o dia 5
A guia deverá ser recolhida até a próxima sexta-feira
2018/10/02 -
Créditos PIS/COFINS – Serviços Subcontratados
Base: Solução de Consulta Cosit 99.012/2018.
2018/10/02 -
Projeto-piloto do Novo Processo de Importação entra em operação
Os benefícios esperados são a simplificação e a desburocratização dos procedimentos aduaneiros
2018/10/02 -
Indústrias de processamento de hortaliças, legumes e frutas podem passar a funcionar inclusive em domingos e feriados
Decreto 9.513/2018
2018/10/02