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eSocial – Empresas (faturamento) até R$ 78 milhões devem enviar suas tabelas até 09/10/2018
Primeira fase, que terminaria em agosto, foi estendida até 09/10/2018. Segunda fase iniciará em 10 de outubro
2018/10/01 -
Receita Federal desarticula organização que simulava quitação de tributos federais
Prejuízos aos cofres públicos são estimados em R$ 5 bilhões; cerca de 3 mil contribuintes estão envolvidos
2018/10/01 -
Permissão a Mais um Ramo de Atividade para Trabalho nos Dias de Repouso
O Decreto 27.048/1949 regulamentou a Lei 605/1949 que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias de feriados civis e religiosos.
2018/10/01 -
Crédito Consignado com uso do FGTS Começa a Operar em Todo o País
Desde quarta-feira (26/09/2018) os trabalhadores brasileiros podem contar com uma nova opção de crédito, com o início das operações de empréstimo consignado com uso do FGTS como garantia.
2018/10/01 -
Gasto com transporte de insumos dá direito a crédito de PIS e Cofins
Gastos com frete para transporte de produtos semielaborados e acabados entre estabelecimentos da mesma empresa geram direito a crédito de PIS e Cofins. Esse é o entendimento da Câmara Superior de Recursos Fiscais, do Conselho Administrativo de Recursos
2018/10/01 -
Carta de Concessão pode ser obtida na Internet
Documento é importante e deve ser guardado pelo segurado
2018/10/01 -
Depreciação Inferior à Taxa Fiscal – Exclusão no Lucro Real
Base: Solução de Consulta Cosit 174/2018.
2018/10/01 -
EFD-Reinf: Aprovada Nova Versão do Leiaute
Através do ADE Cofis 65/2018, foi aprovada a versão 1.4 dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf, que será exigida para os eventos ocorridos a partir da competê
2018/10/01 -
Senado endurece penas contra empresas corruptas
Um projeto de lei do Senado (PLS 140/2018) torna mais dura a punição contra empresas responsabilizadas por corrupção. Pela legislação em vigor (Lei 12.846, de 2013), as pessoas jurídicas condenadas administrativa ou civilmente por atos contra o pod
2018/09/28 -
Código de Acesso: Quem pode utilizar no portal eSocial?
Ainda vejo algumas pessoas com dificuldades sobre quem pode utilizar o código de acesso para utilização do portal eSocial. Portanto vamos lá:
2018/09/28 -
Produtores rurais têm até esta sexta-feira para declarar o ITR
Segundo a Receita Federal, o produtor que não declarar vai pagar multa.
2018/09/28 -
ENIT Lança Curso Online Gratuito Sobre o ESocial
A ENIT – Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ligada à Secretaria de Inspeção do Trabalho, órgão do Ministério do Trabalho, lançou um curso online gratuito sobre o eSocial.
2018/09/28 -
Primeira etapa do eSocial atinge mais de 11 milhões de trabalhadores cadastrados
O novo sistema está sendo implantado em etapas de acordo com o porte das empresas
2018/09/28 -
SCP – Exercício de Atividade pelo Sócio Participante – Isenção – Restrição
Base: Solução de Consulta Cosit 142/2018.
2018/09/28 -
Convocados para trabalhar na eleição têm direito a duas folgas por dia à disposição da Justiça Eleitoral
Empregador e funcionário devem definir datas de descanso em comum acordo; saiba como isso ocorre
2018/09/27