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Entidades do terceiro setor devem reter INSS de pagamentos a contribuintes individuais
Lei nº 8.212, de 1991, arts. 21 e 30, § 4º e RPS, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 1999, art. 216, § 26º; IN RFB 971, de 2009, art. 65, inciso II, alínea “a” e Solução de Consulta Cosit 101/2018.
2018/09/13 -
Receita alerta sobre mensagem de página não confiável
Se, ao acessar algumas páginas da Receita Federal na Internet, o usuário encontrar avisos de segurança de Certificado Inválido ou Não Confiável, o motivo pode estar na cadeia de certificados desatualizada, instalada no computador utilizado
2018/09/13 -
DCTFWeb – Acesso no Portal eCAC – Orientações
Veja as orientações caso o usuário não consiga acessar a DCTFWeb no portal eCAC da Receita Federal
2018/09/13 -
Receita Federal regulamenta o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)
CAEPF substituirá o Cadastro Específico do INSS (CEI)
2018/09/12 -
Tratamento das Receitas Financeiras no PIS e na COFINS Não Cumulativos
Bases: Lei nº 10.833/2003, arts. 10 e 15, V e Solução de Consulta Cosit 387/2017.
2018/09/12 -
Nova versão dos leiautes da EFD-Reinf
Foi publicada a versão 1.4 dos Leiautes da EFD-REINF.
2018/09/12 -
Normas Técnicas Relativas aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) Sofrem Alterações
Foram publicados no diário oficial de ontem, 10 de Setembro de 2018, três novas Portarias do Secretário de Inspeção do Trabalho que tratam sobre os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
2018/09/12 -
Fiscalização Trabalhista: Atenção às verbas salariais "extras"
A fiscalização trabalhista e previdenciária, no seu âmbito de ação, tem notificado empresas que utilizam práticas de salário “por fora”.
2018/09/12 -
DITR/2018: Prazo de Entrega Termina em 28/Setembro
Em 2018, o prazo final é 28 de setembro de 2018.
2018/09/12 -
Juro do crédito cai para consumidores e empresas
Queda foi de 0,04 pontos percentuais para pessoa física e 0,10 para empresas em agosto, segundo a Anefac. Redução do depósito compulsório e melhora do cenário econômico são possíveis causas
2018/09/12 -
Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial
Deve-se destacar que, antes da emissão do DARF Avulso, o contribuinte que não conseguiu enviar o fechamento de sua folha de pagamento, deverá utilizar o evento S-1295
2018/09/11 -
Governo prepara pacote tributário
Plano da equipe econômica é reformular Imposto de Renda e tributar lucros e dividendos; envio ao Congresso depende de aval de Temer
2018/09/11 -
TV Receita disponibiliza 10 videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
Os vídeos tratam especificamente da forma de apuração do cálculo das contribuições previdenciárias para orientar os contribuintes na geração de seus débitos previdenciários
2018/09/11 -
Afif defende a manutenção do Simples Nacional
Presidente do Sebrae afirmou que regime especial de recolhimento de impostos é refúgio de sobrevivência das micro e pequenas empresas
2018/09/11 -
Normatizado o Cadastro CAEPF
Através da Instrução Normativa RFB 1.828/2018 foram estipuladas as regras para o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF).
2018/09/11